Ministros entendem ser constitucional a lei que permite o funcionamento do serviço entre estados ou a outros países por autorização do poder público
Ler matéria
Ministério Público Federal entrou com ação contra filial do Pará
Ler matéria
As indenizações no valor de R$ 500 cada devem ser pagas aos brasileiros que tiveram dados vazados há cerca de dois anos. Ainda cabe recurso na decisão
Ler matéria
Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ; veja as alegações
Ler matéria
Nos EUA, equipe do TCU vai verificar 57.640 transações feitas por unidades das Forças Armadas em Washington, entre 2018 e 2022
Ler matéria
O ex-vereador e sargento da reserva Josafá Ramos da Polícia Militar (PM) foi preso na manhã desta sexta-feira (17) pela da Polícia Federal (PF), em Feira de Santana,
Ler matéria
Empresa faz segundo meses depois de ter anunciado em dezembro que havia saído do processo anterior, que levou seis anos para ser concluído.
Ler matéria
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Ler matéria
Os dados de vítimas e testemunhas ameaçadas ou em situação de risco serão protegidos no estado, a partir de uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as...
Ler matéria
