'Discursos que remetem a violência contra a mulher', diz MP
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Tarcísio Vieira questionou ação que pode decretar a inelegibilidade por oito anos do antigo mandatário
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Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves
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Dentre as ações estão processos de servidores que derrotaram o governo federal na Justiça e têm direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz
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Esse é um caminho novo para se resolver os litígios entre as empresas e o poder público
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Febraban diverge da projeção e aponta que valores em disputa judicial somam R$ 12 bilhões
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De maio de 2022 a abril de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O relatório de gestão fiscal foi publicado no...
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Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Fenafisco, Anfip e Sindifisco reúnem especialistas nacionais e internacionais no Pré-Fórum Internacional Tributário
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