Notícias sobre Justiça [Página 6]

ABSURDO

'Se for preciso, a gente vai punir', diz governador sobre denúncias de agressões praticadas pela PM na Micareta de Feira

Publicado em 28/04/2023

Jerônimo Rodrigues esteve em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (28).

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STJ LIVRA LIRA

STJ anula condenação e livra Lira de risco de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

Publicado em 28/04/2023

Lira e outros parlamentares foram condenados pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa

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SALÁRIO PAGA DÍVIDA AGORA

Salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívida, decide STJ

Publicado em 28/04/2023

Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte do seu rendimento fosse penhorada

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TELEGRAM SUSPENSO

Justiça suspende Telegram no Brasil após app não entregar dados sobre neonazistas

Publicado em 26/04/2023

O aplicativo de mensagens Telegram será suspenso em todo o país. A Justiça determinou a medida após a plataforma não entregar à Polícia Federal todos...

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REVISÃO DO VALOR DO FGTS

Revisão do FGTS pode dar R$ 1.400 a mais em 10 anos para quem ganha o mínimo

Publicado em 22/04/2023

Pelas regras atuais, o trabalhador que recebe um salário mínimo, hoje em R$ 1.302, e tem 8% dos rendimentos, ou R$ 104,16, recolhidos para o FGTS (Fundo de Garantia do...

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FGTS

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Publicado em 17/04/2023

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

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Altos valores

TCM manda suspender shows de Léo Santana e Saia Rodada na Bahia

Publicado em 16/04/2023

Valor pago aos artistas atinge 14% da arrecadação mensal do município de Jaborandi

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Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer para os servidores Matiinu Ramadhan/Unsplash

AUXÍLIO-CRECHE PARA JUÍZES

CNJ autoriza pagamento de auxílio-creche pelos tribunais para juízes em todo o país

Publicado em 15/04/2023

Auxílio-creche, também chamado de auxílio-escolar, é um subsídio concedido a trabalhadores que têm filhos de até seis anos

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ASSÉDIO MORAL NOS CORREIOS

MPT-BA faz recomendação para direção dos Correios coibir assédio moral

Publicado em 05/04/2023

Documento contendo uma série de recomendações foi encaminhado este mês à direção da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos com o objetivo de orientar o...

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Júnior Santos, natural de Conceição do Jacuípe, é vendido ao Atlético Mineiro por R$ 48 milhões

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Bahia negocia contratação do atacante Willian José, do Spartak Moscou

Qual o prazo para trocar a placa cinza do carro pela padrão Mercosul?

Prefeita Tânia Yoshida assina Ordem de Serviço para Requalificação da Drenagem da Rua General Osório.

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta

Donos de veículos já podem pagar IPVA 2025 com 15% de desconto