O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta sexta-feira (22/12), com o ministro da Justiça, FlĂĄvio Dino, e o secretĂĄrio especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, para definir o teor do primeiro induto de Natal deste terceiro mandato do petista.
A reunião estĂĄ na agenda das 9h, no PalĂĄcio do Planalto. Segundo interlocutores da Justiça confirmaram ao Metrópoles, o indulto natalino estĂĄ entre os assuntos discutidos entre Lula e Dino esta manhã, além de outros despachos pendentes.
No encontro, Lula debaterĂĄ com o ministro os ajustes a serem feitos na proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciĂĄria.
Na decisão final, Lula pode excluir os condenados pelos atos antidemocrĂĄticos de 8 de janeiro, além de autores de crimes de violĂȘncia contra mulheres, integrantes de facções criminosas e responsĂĄveis por delitos ambientais.
{A Constituição prevĂȘ que o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas condições previamente estabelecidas. Elas são definidas anualmente e publicadas em decreto no fim do ano. Por isso, é chamado de "natalino".}
O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas a todos os condenados que, na data da publicação, atendam os requisitos.
Ao longo dos dois mandatos anteriores à frente do PalĂĄcio do Planalto, entre 2003 e 2010, Lula assinou decretos de indulto natalino beneficiando presos.
Em 2009, último ano de seu segundo mandato, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a 8 anos e com filhos menores de idade ou portadores de deficiĂȘncia que necessitassem de cuidados.
Fonte: metropoles