O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta sexta-feira (22/12), com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, para definir o teor do primeiro induto de Natal deste terceiro mandato do petista.
A reunião está na agenda das 9h, no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores da Justiça confirmaram ao Metrópoles, o indulto natalino está entre os assuntos discutidos entre Lula e Dino esta manhã, além de outros despachos pendentes.
No encontro, Lula debaterá com o ministro os ajustes a serem feitos na proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Na decisão final, Lula pode excluir os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, além de autores de crimes de violência contra mulheres, integrantes de facções criminosas e responsáveis por delitos ambientais.
{A Constituição prevê que o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas condições previamente estabelecidas. Elas são definidas anualmente e publicadas em decreto no fim do ano. Por isso, é chamado de "natalino".}
O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas a todos os condenados que, na data da publicação, atendam os requisitos.
Ao longo dos dois mandatos anteriores à frente do Palácio do Planalto, entre 2003 e 2010, Lula assinou decretos de indulto natalino beneficiando presos.
Em 2009, último ano de seu segundo mandato, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a 8 anos e com filhos menores de idade ou portadores de deficiência que necessitassem de cuidados.
Fonte: metropoles
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quarta-feira (8), o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental...
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos.
Agora, o produto só pode ser vendido em gel. A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da covid-19.
Atacante francês diz que não vai estender contrato com o clube e se despede de torcedores em vídeo
Governo Jerônimo deve distribuir aos professores 90% dos valores repassados pela União
O homem que atirou no vizinho durante uma briga em um condomínio no bairro de Pata mares, em Salvador, vai se apresentar nesta sexta-feira (10) a polícia. Segundo reportagem da TV...
