Para sobreviver, as democracias necessitam de tolerância (respeito aos adversários) e reserva de poder (autocontenção)
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, estiveram reunidos nesta
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Mais de dez magistrados se declararam suspeitos no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em...
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Apesar de defender o direito das pessoas de se armar, ministro do Supremo votou contra os decretos de Bolsonaro que flexibilizam acesso às armas de fogo
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Os ministros do Supremo discutem se a lei que instituiu o auxílio, editada em 2001, é constitucional. Avaliação preliminar é de que benefício é um acréscimo indevido ao salário dos magistrados
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Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin
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Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual
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'Discursos que remetem a violência contra a mulher', diz MP
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Tarcísio Vieira questionou ação que pode decretar a inelegibilidade por oito anos do antigo mandatário
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