Crédito: Divulgação
O show da banda 'O Erótico', que estava previsto para acontecer em Serrinha neste sábado (24), foi suspenso após decisão da Justiça. A liminar, concedida nesta quarta-feira (22), atende pedido realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Foi determinada também a proibição de nova contratação do grupo musical até decisão judicial definitiva.
Na ação, o MP destaca que "há necessidade de se assegurar a coibição desse tipo de violência nos eventos de Serrinha, notadamente daqueles custeados com recursos públicos e, especialmente no São João, festa tradicional onde se reúnem crianças e adolescentes que podem ser facilmente influenciados com tais discursos aos quais remetem à violência, a coisificação e a humilhação da figura feminina."
A determinação judicial, acatando argumentos do MP e ancorada em decisões anteriores, aponta que a contratação da banda desrespeita previsões contidas na Lei Maria da Penha e na Lei Antibaixaria, uma vez que as músicas do grupo violam os direitos das mulheres, contemplados nas Constituições Federal e Estadual, como na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
"Chamam a atenção as frases que veiculam palavrões direcionados ao sexo feminino e sugerem uso de força contra a mulher sem preocupação com o assentimento desta. A título de exemplo, em certos versos a mulher é xingada de 'filha da puta', 'safada', assim como o eu lírico refere que 'bate, bate, bate', que 'surra, surra, surra' e bate com vontade' em sua parceira", afirmou a juíza Amanda Analgesina Andrade.
Segundo a magistrada, "o conteúdo das canções efetivamente não se alinha com as ações públicas instituídas em favor das mulheres, com relação às quais o ente federado possui o compromisso legal de concretização".
Fonte: A Voz da Região / Correio24Horas
No mesmo dia, policiais, também réus, participam de audiência da morte do primo de Joel
Categoria chega ao terceiro dia de paralisação pela reestruturação da carreira e priorização da conciliação
Ato pelos seis anos da morte de Marielle Franco; polícia fez três prisões preventivas neste domingo (24/3)
Missinho fez parte da primeira formação do Chiclete, entre 1980 e 1986. Ele é autor de sucessos como "Jamaica", "Tiete do Chiclete" e "Lua Menina".
O ex-árbitro vinha passando por problemas de saúde desde o dia 7 de abril, quando se sentiu mal e foi socorrido durante a transmissão da final do Paulistão
Jornalista havia descoberto um tumor no cérebro há cerca de dois anos. No dia 12, ele foi internado no no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista.
