Livro desvenda o funcionamento do governo e da máquina pública

O livro "Para entender o funcionamento do governo e da máquina pública", com 646 páginas, é o quarto que escrevo sobre o sistema político, o Estado brasileiro e as instituições públicas. Os livros anteriores, "Por dentro do processo decisório: como se fazem as leis" (2006), "Por dentro do governo: como funciona a máquina pública" (2009) e "RIG em três dimensões" (2022), também seguem uma abordagem didática quanto aos princípios, regras e estrutura político-administrativa.

Este novo livro mantém o padrão de qualidade das obras anteriores, mas incorpora novas abordagens, revisões, ampliações e atualizações que refletem a evolução das instituições e dos novos tipos de governança. O foco maior no Poder Executivo inclui as competências e os recursos de poder dos agentes políticos, dos órgãos e das instituições da administração pública, além da hierarquia do processo decisório e da identificação dos principais centros de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no governo federal.

Para efeito didático, o livro foi dividido em duas partes, organizadas em capítulos. A primeira parte, que vai dos capítulos um ao sétimo, apresenta uma abordagem teórica sobre o Estado brasileiro, sua organização política e administrativa, além de aspectos políticos da relação entre poderes e entre governo e sociedade. A segunda parte, que engloba os capítulos de oito a dez, trata da estrutura ministerial do governo Lula III, estabelecida pela Lei nº 14.600/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.

Na primeira parte do livro, o capítulo 1 trata dos monopólios do estado; o capítulo 2 apresenta noções básicas sobre a evolução do Estado Moderno, detalhando seus monopólios e dimensões de poder, bem como os sistemas e as formas de governo; o 3 discorre sobre a organização política brasileira, incluindo a composição e as regras de funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, culminando na análise da estrutura e competências do Poder Executivo federal; o capítulo 4 aborda detalhadamente o Poder Executivo, abrangendo seus processos decisórios, sua dinâmica e distribuição de responsabilidades, bem como sua lógica operacional e sistemas estruturadores; o capítulo 5 analisa a lógica de formação do governo; o capítulo 6 aborda as relações entre governo e sociedade; e o capítulo 7, que conclui a primeira parte do livro, trata do conceito de política pública, suas arenas e fases, bem como do ciclo orçamentário.

Na segunda, o capítulo 8 descreve a estrutura da Presidência da República; o 9 detalha a estrutura dos trinta e dois ministérios e órgãos com status ministerial; e, por último, o capítulo 10 trata do Banco Central do Brasil, sua natureza, estrutura e objetivos.

Com esse enfoque, o livro pretende ajudar na capacitação da sociedade civil, de cidadãos e de atores políticos, econômicos e sociais, permitindo-lhes não apenas conhecer como operam as principais instituições do sistema político brasileiro, mas também atuar com eficiência no acompanhamento, na formulação, na implementação, na avaliação, e na fiscalização e controle das políticas públicas.

Por fim, o livro ressalta a necessidade de profissionalização, transparência, controle e integridade no manejo das instituições públicas, aliadas à exigência de prestação de contas, de acesso à informação e de participação no processo decisório, como condições essenciais para uma governança moderna. No âmbito do princípio da governança participativa, destaca a importância e a necessidade de valorização de espaços públicos de diálogo, concertação e atuação da sociedade, estimulando uma relação saudável entre estado-sociedade-mercado, especialmente na formulação de políticas públicas e na gestão governamental.

Ao fornecer as ferramentas necessárias para compreender e influenciar o funcionamento do governo e da máquina pública, esta obra aspira ser um recurso valioso para todos aqueles que buscam contribuir para o aprimoramento da democracia e do bem-estar social. O livro impresso está disponível para ser adquirido na Editora Diálogo Institucional (SBS Ed. Seguradoras, sala 405 – Brasília/DF) e a versão online se encontra à venda na Amazon.com. Boa leitura!