Eleições de 2022 devem definir privatização ou preservação de estatais

O aumento do combustível, da conta de luz e a falta de recursos para políticas públicas colocaram as empresas estatais no centro do debate eleitoral. Afinal, para resolver esses problemas, é melhor vender as companhias controladas pelo governo ou mantê-las para tentar usá-las como solução?

Os dois pré-candidatos a presidente que lideram com folga as pesquisas de intenção de voto já demonstraram ter visões opostas sobre o assunto. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) é favorável às privatizações. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discursado pela preservação do controle estatal sobre empresas estratégicas.

A disputa entre eles deve definir o futuro das estatais brasileiras. Se reeleito, Bolsonaro deve encaminhar a venda dos Correios, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e até da Petrobras. Já se Lula ganhar, esses projetos devem ser paralisados.

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Promessa não cumprida

As privatizações foram promessa de campanha de Bolsonaro já em 2018. Naquela época, falava-se que a venda empresas poderiam render mais de R$ 1 trilhão à União e que esse dinheiro reduziria a dívida pública.

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Desde que Bolsonaro assumiu, entretanto, ele e membros de seu governo, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixam de dificuldades para o avanço dessas ideias. Segundo eles, o Congresso Nacional não colaborou com a agenda de privatizações no início da gestão Bolsonaro. Já em 2020 e 2021, a pandemia teria monopolizado a pauta política.

Neste ano, porém, a discussão foi retomada. Nos últimos meses, o Bolsonaro conseguiu destravar a privatização da Eletrobras, aprovou a operação no Tribunal de Contas da União (TCU) e prometeu concluir a venda do controle da empresa no próximo dia 13.

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Segundo o governo, a conta de luz, que já subiu até 24% neste ano, tende a cair com a operação --o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) prevê ainda mais aumentos.

Em sua participação no Fórum Econômico Mundial, o ministro Guedes afirmou que, se Bolsonaro for reeleito, a Petrobras também será privatizada. Para ele, a venda da maior estatal brasileira reduziria o preço da gasolina e do diesel, que já subiram mais de 150% desde que Bolsonaro chegou à Presidência.

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Funcionários dos Correios também temem a privatização da empresa. Um projeto de lei sobre o assunto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. Seguiu para a análise do Senado, mas não avançou. A eventual reeleição de Bolsonaro poderia reativar a discussão sobre o futuro da estatal, segundo economistas ouvidos pelo Brasil de Fato.

"É muito possível num eventual segundo governo de Bolsonaro empresas como a Petrobras e especialmente os Correios entrem na pauta da privatização", alertou Juliane Furno, economista-chefe do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).

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André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo, concorda que a pauta de privatizações tende a ganhar força num eventual segundo governo Bolsonaro. Segundo ele, a promessa de venda de estatais serve, inclusive, como forma de atrair apoio de setores interessados nessas operações para sua campanha.

"Está se tornando uma moeda de troca", disse Roncaglia. "Estão tentando ganhar apoio da classe mais endinheirada e, depois, da classe mais popular usando o discurso de que estatais encarecem produtos e não prestam serviços que a população merece."

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Lula faz oposição

O ex-presidente Lula já afirmou ser contra a privatização da Eletrobras. Em seu perfil no Twitter, ele disse que foi o controle do governo sobre a companhia que possibilitou que ela atuasse no Programa Luz para Todos, criado justamente durante seu governo para levar energia elétrica a áreas até então não atendidas por concessionárias.

Lula também já disse ser opositor à privatização da Petrobras. Para ele, por ser uma estatal, a Petrobras poderia "abrasileirar" o preço dos combustíveis vendidos no país.

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Hoje, a empresa vende gasolina e diesel a preços baseados no mercado internacional. Isso, segundo a própria Petrobras, elevou os preços no Brasil.

Lula também já disse ser contra a privatização dos Correios e do Banco do Brasil (BB). Paulo Guedes, por sua vez, já defendeu a privatização do BB e de partes da Caixa Econômica Federal.

Segundo o último balanço de estatais do governo, apresentado no final de 2021, o governo federal controla 189 empresas. Tem participação minoritária em outras 54.

Além de Lula, o pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, e outros pré-candidatos de partidos de esquerda são contra a privatização dessas companhias.