Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde durante pandemia, aponta PF

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (25) uma operação para desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, durante a pandemia da covid-19. As investigações apontam que houve superfaturamento superior a R$ 2 milhões na aquisição de testes rápidos, em 2020.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município, quando tomou conhecimento da possível fraude. O órgão fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, além de Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Fraude

As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900,00 em dois procedimentos - fluorescência e imunocromatografia.

A Secretaria de Saúde adquiriu testes rápidos fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da organização criminosa estava na capital baiana, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2 milhões das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.

Prisão

Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.

Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados. A ação é em parceria com a ControladoriaGeral da União.