Preso em meio a um processo por agressão sexual, o jogador Daniel Alves teve decisão favorável da Audiência Nacional da Espanha em outra ação judicial, dessa vez contra a Fazenda. Ele vai receber 3,2 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 17 milhões, segundo informações divulgadas pela Agência EFE. Em 2014, Daniel começou a ser investigado por possível fraude na declaração de impostos relacionados a seus direitos de imagem quando ainda jogava pelo Barcelona. Na última semana, a Justiça decidiu que ele declarou os direitos de imagem corretamente nas temporadas 2009/2010 e 2011/2012.
Daniel Alves transferiu, em 2008, seus direitos de imagem à empresa Cedro Sports, da qual mais da metade do capital era do jogador, aproximadamente 51%. Os outros 49% foram transferidos a Dinorah Santana Da Silva, sua ex-esposa e sócia na empresa. Nesse período, o jogador começou a jogar no Barcelona, e usava a empresa para receber parte do salário.
Segundo a agência EFE, a Agência Tributária considerou, durante a fiscalização, que os lucros obtidos com a exploração dos direitos de imagem deveriam ser registrados como mais-valia, conforme a legislação fiscal. A defesa de Daniel Alves, no entanto, alegava que o salário, distribuído em 85% pelo contrato trabalhista e 15% pela empresa, estava de acordo com a lei.
Defesa negocia julgamento por agressão sexual
O Tribunal de Barcelona decidiu enviar o brasileiro Daniel Alves a julgamento pelo crime de agressão sexual. A justiça espanhola confirmou a ordem que o instrutor emitiu ao final da investigação contra o jogador, acusado de estuprar uma jovem na boate Sutton em 30 de dezembro de 2022. A defesa do brasileiro, no entanto, negocia um acordo para que não seja necessário um julgamento.
Segundo o programa de TV espanhol Y Ahora Sonsoles, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma "robusta compensação" para a vítima.
"Os escritórios estão trabalhando duro neste caso. A sombra de um eventual acordo de conformidade que anule a possibilidade de realização de um julgamento está aí", explicou o especialista em informação judicial do canal de TV Antena 3 Carlos Quílez.
O despacho emitido nesta terça-feira pelo tribunal aponta que, após os depoimentos da vítima e das testemunhas, bem como a prova pericial, existem provas suficientes para encaminhar o brasileiro à magistratura por agressão sexual. Agora, as partes tem cinco dias úteis para apresentarem os seus documentos de habilitação, último procedimento antes da marcação da data do julgamento.
Estes documentos deverão discutir se Daniel Alves deverá ser absolvido ou condenado. No último caso, também deverá ser debatido qual a pena que consideram que deve ser aplicada para o ex-lateral direito do Barcelona e da Seleção Brasileira.
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Daniel Alves segue preso desde o dia 20 de janeiro na penitenciária Brians 2, em Barcelona, em decorrência de um processo de investigação por agressão sexual.
O Globo