Fiscalização de "gatonet" quer derrubar acesso pirata no meio do jogo de futebol

A fiscalização contra o chamado "gatonet" vai entrar em uma nova fase, a partir de julho, para tentar acelerar a derrubada dos sinais piratas que acessam TVs por assinatura ou streaming sem pagar pelo conteúdo.

Na mira estão os momentos de alta demanda, como as quartas-feiras de futebol e os finais de semana, que elevam a audiência dos filmes e séries.

Na prática, quem usar um acesso ilegal para assistir a um jogo do campeonato pode ter a transmissão suspensa antes do fim do segundo tempo. Séries ou novelas poderão ser paralisadas no meio do episódio.

A medida resulta de um acordo assinado em março entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) para avançar no combate à pirataria. Pela parceria, a Ancine identifica o conteúdo que foi acessado por sinal pirata e reporta à Anatel, que inicia o procedimento para a derrubada simultaneamente.

Segundo Moisés Moreira, vice-presidente da Anatel, a ação precisa acontecer muito rapidamente e a proximidade entre as duas agências, que utilizam o mesmo edifício em Brasília, deve favorecer essa agilidade. Ele evita revelar detalhes do bloqueio para não expor o método usado na fiscalização.

"Vamos poder trabalhar em parceria e começar a mandar bloquear esses canais de forma imediata, por exemplo, quando tem um jogo ao vivo, uma coisa que não pode demorar mais do que meia hora. Se levar duas horas, já acabou o jogo. Então, vamos começar a fazer esse tipo de ação também", diz Moreira, que é o conselheiro responsável pelo tema no órgão.

A derrubada durante a transmissão deve piorar a experiência do usuário que busca conteúdo por meios irregulares, desestimulando esse tipo de prática.

O novo esforço faz parte de um conjunto de iniciativas lançadas pela Anatel neste ano para tentar conter o crescimento da pirataria. Em fevereiro, a agência lançou um plano de ação para bloquear TV Boxes clandestinas.

O equipamento é usado para transformar aparelhos de TV antigos em smart TVs, mas alguns modelos não homologados dão acesso ilegal a programas pagos. Já foram realizadas cerca de dez operações, segundo a Anatel.

Conforme os cálculos da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), a estimativa é que cerca de 6 milhões de lares tenham acesso a "gatonet", e as perdas com pirataria nos mercados de telecomunicações e audiovisual devem girar em torno de R$ 15 bilhões por ano.