Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o pix poderá ser usado para pagar contas de luz em todas as unidades da federação. Isso é o que prevê uma resolução aprovada nesta terça-feira (25/1), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a medida, as distribuidoras de energia poderão disponibilizar o QR Code para pagamento via pix independentemente da solicitação do consumidor. As concessionárias terão 120 dias para se adaptar à nova regra.
A possibilidade de pagar a conta de energia via pix não vai inviabilizar as outras formas de pagamento, como boleto bancário, débito em conta e cartão de crédito. De acordo com a Aneel, caso a distribuidora substitua a forma usual de pagamento pelo pix, o consumidor deve ser consultado.
Tarifa
Embora o pix signifique a transferência instantânea às distribuidoras, a Aneel não crê na redução da tarifa cobrada aos cidadãos. Isso porque, ainda segundo a agência, a decisão sobre o valor cobrado aos usuários depende de variados "componente". A ideia de implantar o pix, portanto, funcionará, apenas, como mais uma alternativa de pagamento ao consumidor.
De acordo com o Diretor Relator do processo, Ricardo Tili, "o pix veio para modernizar o sistema de pagamentos no Brasil e o Setor Elétrico não podia ficar de fora. Cabe à ANEEL exigir que todas as distribuidoras ofereçam essa opção, que tem as vantagens de ser instantânea e de facilitar a operacionalização por parte das empresas", afirmou o Diretor.
Para o Diretor-Geral, Sandoval Feitosa, a regulamentação mostra que a Agência está em sintonia com a sociedade, na medida em que o PIX teve alta adesão e fácil assimilação pelos brasileiros desde que foi implantado, em novembro de 2020. "Do ponto de vista comportamental, o PIX humaniza os processos, na medida em que o corte de energia por falta de pagamento pode ser evitado diante da comprovação imediata de que a fatura foi paga via PIX. É uma regulamentação que me deixa satisfeito como consumidor e regulador, pois vai melhorar ainda mais a experiência do consumidor final", ressaltou.
Distrito Federal
Moradores dos Distrito Federal já podem pagar a conta de luz pelo Pix. Além dessa modalidade, usuários podem efetuar o pagamento via boleto bancário, dinheiro, débito automático, internet banking e no cartão de crédito.
Nesta última, de acordo com a distribuidora de energia do DF Neoenergia, o usuário pode parcelar a cobrança em até 24 vezes. Para o parcelamento, porém, são incididas taxas de juros. Já o pagamento à vista não cobra acréscimos.
A taxa de juros cobrada pelo cartão é de 2,39% ao mês. As bandeiras aceitas são Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.
A Voz da Região / Correio Braziliense