A atuação da Defensoria Pública da Bahia garantiu atendimento a uma mulher de 55 anos que precisa de atendimento médico para aliviar dores crônicas intratáveis na coluna. A consulta pré-operatória será custeada pelo Estado para realização da cirurgia que já havia sido garantida em decisão judicial no ano passado.
Há mais de 10 anos, a mulher tem implantado na coluna um eletrodo medular, aparelho que alivia as dores crônicas intratáveis causadas após erro médico. Contudo, desde agosto de 2020, o gerador de impulsos elétricos do aparelho parou de funcionar e as dores voltaram. "Eu tomo oxicodona, morfina e não passa a dor", conta a aposentada, que buscou a Defensoria em 2021 para garantir na justiça a troca do gerador.
Em setembro do ano passado, a Justiça determinou que o Estado arque com as custas do procedimento. Como a sentença não havia sido cumprida, a DP-BA insistiu, peticionando no processo, para adoção de medidas concretas para garantir o procedimento a Aldiceia. No último dia 27, o Judiciário determinou a suspensão, por um período inicial de 48 horas, dos serviços de internet das unidades administrativas da Sesab.
"O Estado se manifestou no processo após receber a ordem de corte de internet. Medidas como essa não são tão comuns e tem um impacto negativo para o ente público. Por outro lado, se revelam adequadas e eficazes para garantir o cumprimento da ordem judicial", destaca a defensora Paloma Pina Rebouças, que atua no caso.
Após receber a notificação da sentença, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) entrou em contato com a paciente agendando uma consulta pré-operatória no Hospital Roberto Santos na última quinta-feira (30). De acordo com a defensora Paloma, o pedido feito pela Defensoria foi de bloqueio de verbas públicas, no valor equivalente ao orçamento para realização da cirurgia por hospital privado.
A paciente tem outros problemas de saúde decorrente das fortes dores de coluna, como quadro depressivo, gastrite e úlcera estomacal desenvolvidos durante o período de espera, por conta da grande quantidade de remédios utilizados. "Depois de quase dois anos de espera, só agora estou mais próxima da realização da cirurgia. Eu não estava mais vivendo, apenas vegetando, porque comecei a ter dificuldades de andar", relata a assistida.
