O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, criticou a atual gestão do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e afirmou que recebeu denúncias de médicos nefrologistas que estariam sendo "convidados a se demitir". Em entrevista ao Bahia Notícias, Marambaia explicou que os profissionais estariam sendo forçados a pedir demissão para serem recontratados como Pessoa Jurídica (PJ/MEI).
"Nós recebemos um relatório de um grupo de nefrologista do HGRS mostrando como eles estão sendo coagidos a pedir demissão para serem, posteriormente, contratados como Pessoa Jurídica. No caso individual, isso não é permitido pela legislação trabalhista, só foi permitido durante o período de emergência da pandemia", disse Marambaia.
O presidente do conselho afirmou que a medida supostamente adotada pelo diretor-geral do HGRS, Adil José Duarte, seria para não pagar obrigações trabalhistas, aumentando a vulnerabilidade do setor. "Nós constatamos hoje que o trabalho médico, em todas as esferas, é praticamente demissível ad nutum. O patrão, a qualquer momento, pode dispensar o médico".
De acordo com a legislação brasileira, ao contratar um funcionário como PJ, o contratante deixa de ter um vínculo empregatício com o trabalhador. Ou seja, um MEI pode deixar de receber os direitos assegurados ao contratado CLT, como: direito a férias; 13° salário; FGTS e INSS.
A prática não é nova no estado, nem restrita a um hospital. De acordo com denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), a nova forma de contratação de médicos pela Sesab tem gerado uma espécie de "quarteirização" ou "subcontratação" na saúde, já que os médicos como Pessoas Jurídicas precisam ser contratados por outra empresa, que faz então o contrato com a Sesab (entenda aqui).
Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor-geral do HGRS, Adil José Duarte, explicou que os contratos dos médicos nefrologistas ligados à diálise são administrados por um acordo de uma empresa terceirizada, no caso, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), e a Secretaria de Saúde (Sesab).
"A situação de mudança contratual dos prestadores de serviço não é uma condição de ingerência do hospital. Eu não fui procurado por nenhum médico em nenhum momento. Mesmo sendo prestadores de uma empresa terceirizada, nós recebemos, eventualmente, os médicos aqui para conversar", disse Adil.
PROBLEMAS COM ANESTESIOLOGIA
De acordo com Marambaia, o Cremeb recebeu um número considerável de queixas em relação ao setor de neurocirurgia, nefrologia e anestesiologia do hospital. Segundo ele, houve cirurgias que foram adiadas por conta da falta de médicos e de equipamentos necessários para a operação.
"Eu tenho recebido, praticamente semanalmente, queixas e denúncias de colegas sobre cirurgias que deixaram de ser feitas ou foram postergadas. Nesse quadro de neurocirurgia, se você adia procedimentos, você está submetendoo paciente à possibilidade de um dano irreversível ou até à morte", explica Marambaia.
Adil explicou ao Bahia Notícias que o Centro Cirúrgico do HGRS está em reforma desde 2019, causando uma diminuição no quantitativo de cirurgias. Ele também afirmou que a pandemia mudou toda a estrutura da saúde, provocando algumas alterações e situações de incontingência.
"Inicialmente nós tivemos uma reforma. Aí nos anos de 2020 e 2021, por ordem de decretos, por ordem de compensas nacionais e internacionais, a demanda por processos eletivos foi restringida porque os hospitais viveram momentos de enfrentamento de 'guerra'. Nós transformamos um setor de ambulatório inteiro numa enfermaria para poder desocupar hospitais que estavam sendo transformados em hospitais de Covid."
"O Roberto Santos estava passando por um período de transformação, o centro cirúrgico estava vindo de uma reforma e encontra, então, 2020 com o período da Covid, ou da diminuição de serviços", explicou Adil.
Em relação ao setor de anestesiologia, o diretor-chefe admitiu que o HGRS vem tendo dificuldades com o setor, muito por conta do aumento da competitividade em Salvador. Além disso, Adil afirmou que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) é responsável pelo fornecimento de médicos anestesiologistas.
"Estamos vivendo uma situação de aquecimento do setor na Bahia, principalmente pela chegada de grandes corporações privadas, o que vem causando dificuldades nas contratações. Nesse momento nós realmente temos deficiência em alguns horários aqui no hospital, mas não pela diminuição da busca pela contratação, mas pela forte concorrência do setor privado".
HGRS REALIZA MAIS DE 90 MIL ATENDIMENTOS
De acordo com dados da Sesab, levando em consideração apenas 2022, o HGRS realizou mais de 90 mil atendimentos até maio, incluindo consultas, exames, cirurgias e internações.
Recentemente o hospital inaugurou o primeiro setor de tratamento de dor da rede estadual baiana. A especialidade busca criar protocolos para tratamento da dor a nível ambulatorial e hospitalar, com o objetivo de aprimorar a assistência e humanizar o atendimento.
Além disso, segundo nota da Sesab, está prevista a conclusão das obras de construção da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) e unidade de oncohematologia.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Saúde para um posicionamento em relação às declarações do Cremeb, mas não obteve resposta sobre as acusações.
