Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou a decisão do Ministério da Saúde de finalizar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro devido à pandemia de Covid (veja aqui).
O fim da Espin foi anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, na noite do domingo de Páscoa (17). Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o presidente do CNS, a decisão do ministério foi tomada "sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades de saúde pública".
"É inadmissível que, na noite de Páscoa, onde as pessoas celebram a renovação, a esperança em um mundo melhor, o ministro da Saúde, do alto de sua arrogância, prepotência, sem diálogo com o controle social, com os governos estaduais, municipais, o Congresso Nacional e as próprias autoridades de saúde pública, do país e a nível internacional, anuncie o fim da emergência de saúde pública de importância nacional", disse Pigatto.
O presidente do CNS defendeu que o governo federal é responsável por "milhares de mortes e por milhões de pessoas que adoeceram, que têm sequelas, sofrimentos, dor, tristeza". "É algo que não podemos mais tolerar", afirmou Pigatto. O gestor disse que o CNS se posicionará oficialmente contra a decisão nos próximos dias.
Segundo Queiroga, o fim da Espin passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18), o ministério concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.
