Ministra Rosa Weber ordenou que a Justiça Federal de Minas Gerais acelere o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados por homicídio doloso, crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição
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As exonerações foram divulgadas em uma edição extraordinária do 'Diário Oficial da União'
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Decisão foi referendada na noite desta quinta-feira por todos os ministros da Suprema Corte
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Kaio Wendell morava na cidade de Beja, em Portugal, há seis meses, e foi embora para tentar proporcionar uma vida melhor para a família. Ele sofreu um infarto em casa e não resistiu.
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Dono da Igreja Universal do Reino de Deus e da Record TV comparou pessoas homossexuais a "ladrões" e "bandidos"
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Mulher será indenizada por desenvolver um quadro de paraparesia grave
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte...
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Em meio à falta de recursos orçamentários em diversas pastas da administração federal, o Superior Tribunal de Justiça abriu um crédito suplementar para destinar, em...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com curso superior, ao pedir vista...
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