A 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador condenou dois policiais militares e um ex-agente suspeitos de matar o artista plástico Manoel Arnaldo Santos Filho, de 60 anos, na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu em março de 2018, quando a vítima estava dentro do próprio ateliê.
A decisão do juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, a qual o g1 teve acesso nesta segunda-feira (11), foi decretada no dia 5 de março deste ano. Os três policiais terão direito de recorrer em liberdade. Veja abaixo as penas:
. Soldado Edvaldo Nunes de Almeida: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
. Ex-soldado Leandro Santos Xavier: pena em 3 anos, 4 meses e 6 dias de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
. Soldado Dinalvo dos Santos Paixão: pena em 2 anos e 8 meses de detenção (regime inicial de cumprimento da pena é o aberto)
Conforme aponta a decisão, Leandro Santos Xavier teve uma pena maior porque ele foi o autor dos disparos que atingiram Nadinho. Edvaldo Nunes de Almeida e Dinalvo dos Santos Paixão também efetuaram os disparos, mas os tiros não pegaram no artista.
Em outubro do ano passado, a Polícia Militar anunciou a demissão do então policial militar Leandro Xavier após a corporação concluir o inquérito do caso.
Além da demissão, uma sanção disciplinar foi aplicada aos outros dois PMs que participaram da ação, Edvaldo Nunes e Dinalvo dos Santos. Os agentes estão detidos no Batalhão de Choque da PM.
De acordo com a PM, o inquérito instaurado pela corregedoria da corporação foi remetido à Justiça, junto com um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou a conduta dos policiais militares.
A Polícia Militar informou que o PAD concluiu que o policial militar demitido "desvirtuou a finalidade constitucional atribuída ao exercício da função pública e a confiabilidade da população na corporação militar baiana".
Crime
Nadinho era casado e pai de quatro filhos.
Segundo relato de familiares, no dia do crime, os policiais chegaram no local atirando.
O artista plástico morreu após ser atingido por um tiro que atravessou o lado direito das costas e saiu pelo lado esquerdo.
Na ocasião, a Polícia Militar tinha alegado que, no dia do crime, o artista plástico estava com um revólver e disparou contra a guarnição, da janela de casa, mas a arma falhou.
Essa versão sempre foi contestada pela família.
Em junho de 2018, foi realizada a reconstituição do caso e, os três PMs envolvidos, que estavam afastados das atividades, foram indiciados por homicídio doloso.
Ainda em julho do mesmo ano, a perícia desmentiu a versão dos policiais de que Nadinho teria atirado contra eles.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que a Justiça acolheu o pedido e desclassificou a infração penal contra os réus para o crime não doloso, quando não há intenção de matar.
Assim, o caso foi remetido à Justiça Militar, que anunciou as penas em dia 5 de março deste ano.
