Bahia aplica valor recorde de R$ 1,013 bilhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2023

Por A Voz da Região em 06/02/2024 às 20:57:03

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a √°rea social, em 2023, o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento b√°sico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.

As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício. Esta din√Ęmica, ainda segundo a Sefaz-BA, est√° em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

INVESTIMENTOS ?????

A √™nfase do atual governo para a √°rea social est√° evidenciada também quando se leva em conta a participação deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.

Os investimentos de 2023 constituem um marco: nas últimas décadas, o valor é o maior j√° desembolsado pelo governo estadual para este tipo de despesa no primeiro ano de administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores. Logo após a √°rea social, também foram bastante expressivos os valores investidos na √°rea de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.

Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de √°gua e obras de conviv√™ncia com os efeitos da seca. ,





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