Povos indígenas da Bahia: MPF requer retomada de serviços de saúde no sertão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru, na Bahia. Desde o ano passado, o MPF instaurou investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço especializado de atenção à saúde aos indígenas.

Foi apurado que, em 10 de junho de 2021, após deliberação do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Polo Base de Ribeira do Pombal (BA), ocorreu o desligamento desses povos do conselho. Assim, os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru deixaram de receber atendimento pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) vinculada àquele polo e de participar da composição do CLSI.

Atualmente, a assistência em saúde desses indígenas vem sendo realizada por profissionais, lotados em Salvador, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Bahia uma vez no mês. A solução encontrada para a continuidade da prestação de serviço "gera dificuldades logísticas e operacionais, interferindo no alcance das metas dos planos distritais de saúde, além de dificultar sobremaneira o acesso aos serviços, representando verdadeiro retrocesso social para aqueles povos", ponderou o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, autor da recomendação.

No início deste mês, representantes do MPF, do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e da Funai se reuniram na Aldeia Mirandela e na Aldeida Tuxá no município de Banzaê, e na cidade de Ribeira do Pombal. Nestas, ficou acordado que, a médio prazo, é necessária a criação de um novo Polo Base de Saúde Indígena para abranger os povos Tuxá de Banzaê, Kiriri do Cru e Katrimbó (outro povo que luta há anos para receber o atendimento especializado).

A curto prazo, enquanto os estudos para isso não são concluídos, os órgãos e povos reunidos apontaram a necessidade de criação de uma nova Equipe Multidisciplinar no município de Euclides da Cunha, que esteja mais próxima aos indígenas atendidos e para pôr fim aos deslocamentos da equipe do Dsei de Salvador.

Recomendações

Na recomendação, o MPF pede ao secretário de Saúde Indígena Ricardo Weibe Nascimento Costa a criação de uma nova Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), vinculada ao Polo Base de Euclides da Cunha para prestar atendimento de saúde ao povo Tuxá de Banzaê e ao povo Kiriri do Cru. A equipe deve ser composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, odontólogo, agente indígena de Saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (Aisan).

Além disso, a Sesai deve manter agentes indígenas de saúde e de saneamento, além do técnico de enfermagem, para que prestem atendimento ao povo Tuxá de Banzaê, os quais passariam a estar vinculados à nova EMSI do Polo Base de Euclides da Cunha.

Outro ponto de preocupação do MPF e objeto da recomendação é a permanência na aldeia Tuxá de Banzaê do veículo cedido pelo Dsei/BA para atendimento das demandas da comunidade; com a manutenção dos dois motoristas que atendem ao povo Tuxá de Banzaê, atualmente vinculados ao Polo Base de Ribeira do Pombal, os quais passariam a estar vinculados ao Polo Base de Euclides da Cunha. Além da contratação de mais dois motoristas para assistência à nova EMSI a ser criada no Polo Base de Euclides da Cunha.

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para a Secretaria de Saúde Indígena prestar as informações sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Com informações do MPF