O Comitê da ONU para o Combate à Tortura pediu que o governo brasileiro reveja a sua segurança pública e "desmilitarize" os agentes de aplicação da lei, o que significaria o fim da militarização da polícia. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira, 12. As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL.
Após analisar a situação de tortura no Brasil, a ONU apontou em informe que "observou a vontade política do Brasil de abordar as questões de direitos humanos e saudou a criação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania". O ministério foi criado no início deste ano pelo presidente Lula (PT).
Apesar do elogio, a ONU expressou "séria preocupação" com as graves violações de direitos humanos, principalmente contra pessoas negras durante operações policiais em favelas e bairros periféricos.
"O Comitê instou o Brasil a tomar medidas urgentes para desmilitarizar as atividades de aplicação da lei, acabar com o uso de força excessiva, especialmente força letal, por agentes da lei e oficiais militares, e fortalecer seus mecanismos independentes de supervisão", pediu.
Além disso, a ONU criticou a "superlotação nas prisões e à altíssima taxa de encarceramento, inclusive em prisão provisória, de jovens afro-brasileiros de ambos os sexos por crimes relacionados a drogas".
A Voz da Região / A Tarde