Os aposentados e pensionistas do INSS também podem ter que declarar Imposto de Renda (IR). O que vai definir a obrigatoriedade ou não de acertar as contas com o leão vai ser a situação do contribuinte e não o fato de estar aposentado ou ser pensionista.
De acordo com Receita Federal, se os rendimentos tributáveis mensais ultrapassarem o valor de R$ 2.380 ou o aposentado e pensionista tiver uma renda acima de R$ 28.559,70 no ano, vai ter que declarar o IR.
O especialista em Direito Tributário e fundador da IR Bot Victor Gadelha explica que, caso a pessoa tenha renda abaixo desse valor, mas a soma de seus bens – poupança, investimentos, casa, carros – superar os R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano-calendário, também deve declarar imposto de renda.
Gadelha destaca que, independentemente se é assalariado ou aposentado e pensionista do INSS, todas as mesmas regras são aplicadas.
A Voz da Região / CNN Brasil