Entenda impacto na Bahia do aumento dos impostos da gasolina

O governo federal anunciou, na terça-feira (28), a volta da cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol. A reoneração, no entanto, é considerada parcial, uma vez que os tributos não estão sendo retomados no valor integral que tinham no ano passado.

A medida provisória, que já está valendo nesta quarta-feira (1º), pode gerar algumas dúvidas para quem caiu de paraquedas no assunto. Afinal, o consumidor final vai sentir esse aumento? Por que esses impostos estão sendo retomados agora?

Em janeiro, uma medida provisória que prorrogava a desoneração dos combustíveis foi assinada pelo presidente Lula. A prorrogação valia até esta terça (28).

Os valores, portanto, voltariam a ser praticados integralmente, caso a medida não fosse editada. A reoneração parcial foi adotada como solução entre a ala política e a ala econômica do governo.

"O objetivo é equilibrar o orçamento público, e, com isso, a equipe econômica envia uma mensagem ao mercado sobre como vai tratar a sua responsabilidade fiscal, e como pretende gerenciar o país nos próximos anos.", esclarece Edval Landulfo.

4. Quanto isso pesa no bolso do consumidor?

Algo entre 30 e 40 centavos por litro de gasolina, segundo Cleiton Lima. Ontem, Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro esta semana, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.

5. Por quanto tempo as alíquotas se manterão nesse valor?

As novas alíquotas devem valer por quatro meses. Em julho, a previsão é de que sejam retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.

Para preservar a arrecadação durante esse período, o governo anunciou que vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%.

A expectativa do governo federal é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.

6. E o diesel? E o gás de cozinha?

A medida não afeta os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha, que permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em medida assinada por Lula em 1º de janeiro.

O querosene de aviação e o GNV (gás natural veicular) terão a desoneração prorrogada por mais quatro meses.

7. A Bahia será afetada?

Na Bahia, a maior parte do combustível é distribuído pela Acelen, empresa criada pelo grupo árabe Mubadala Capital, que comprou a então Refinaria Landulpho Alves, atual Refinaria Mataripe.

Para definir o preço a ser repassado para as distribuidoras, a Acelen afirma que segue os critérios do preço do petróleo internacional, o do dólar e o do frete. Procurada para confirmar se haverá aumento para as distribuidoras, a assessoria informou que o reajuste será anunciado na quinta-feira (2).

8. Qual será o impacto da alta dos combustíveis para a cadeia produtiva?

A curto prazo, o impacto direto será na inflação, de acordo com o economista da Uefs. "Mas não será um impacto duradouro porque não deve ocorrer mais aumentos de alíquota ao longo dos próximos meses", explica.

Já a longo prazo, ele afirma que a reoneração ajudará na arrecadação de impostos, o que diminui o déficit fiscal primário. "Isso contribui para que nossa dívida pública não entre em trajetória explosiva. Este eventual efeito positivo na economia será potencializado caso o Ministério da Fazenda anuncie nas próximas semanas um arcabouço fiscal crível e que tenha como meta transformar nosso déficit fiscal primário em superávit fiscal primário no próximos anos", aponta.

Em conjunto, ele afirma que isso contribuiria para a queda das expectativas de inflação e para a queda da própria inflação. "Além disso, o Banco Central teria espaço para reduzir de maneira sustentável a taxa básica de juros.", finaliza.