Com pouco incentivo na produção, produtos in natura dão lugar aos ultraprocessados na dieta brasileira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
A taxação de produtos alimentícios ultraprocessados tem papel essencial no combate à fome e à desnutrição e pode financiar políticas públicas. Essa é a defesa de pesquisadores e pesquisadoras do Brasil, que defendem uma reforma tributária pensada para incentivar a produção e o consumo de alimentos menos industrializados ou in natura.
Dados reunidos pela ACT Promoção da Saúde indicam que os ultraprocessados causam fortes impactos na saúde da população. Em 2019, eles foram responsáveis por 57 mil mortes prematuras em adultos, 10,5% do total de óbitos que poderiam ser evitados.
Esses produtos estão ligados à ocorrência de obesidade. Atualmente, 6 em cada 10 adultos e 1 em cada 3 crianças apresentam excesso de peso no Brasil.
A produção dos ultraprocessados também causa impactos ambientais, aumenta a emissão de poluentes e modifica modos de vida em comunidades que vão das grandes cidades às populações mais afastadas do país.
No documento Propostas para uma Política Tributária de Combate à Fome, Promoção da Saúde e do Meio Ambiente, a ACT traça o cenário e apresenta soluções.
O objetivo central é buscar saídas que mudem a lógica de políticas fiscais e econômicas voltadas à produção de commodities e industrializados. No lugar dela, é preciso incentivar a produção de alimentos saudáveis.
As distorções da desigualdade tributária estão por toda a parte. Nos exemplos, a ACT cita a alíquota zero de PIS/Cofins para achocolatados e macarrão instantâneo. Em sucos integrais de fruta, minimamente processados, esse mesmo imposto pode chegar a 9,25%.
Refrigerantes têm a mesma alíquota de IPI que a água mineral e ainda podem conseguir redução de 25 a 50% no tributo se forem feitos a base de frutas, como o guaraná e o açaí. O setor das bebidas gaseificadas deixa de pagar de R$ 3 a 4 bilhões em impostos anualmente, porque a maior parte da produção ocorre na Zona Franca de Manaus.
Alimentos saudáveis e tradicionais da dieta brasileira como o arroz e o feijão carregam a mesma porcentagem de impostos que produtos como a salsicha e o macarrão instantâneo em alguns estados. "Não existe uma política tributária que favoreça os alimentos orgânicos ou agroecológicos", enfatiza o documento.
Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, a diretora executiva da ACT, Paula Johns, afirma que é possível mudar essa realidade, mas o processo passa por vontade política. "Claro que tem jeito. Porque, na verdade, o nosso sistema tributário é fruto de escolhas políticas de modelos de tributação."
Fonte: A Voz da Região / Metropoles
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