Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural: 25 de maio ou 25 de julho?

Nos camponeses e camponesas no Brasil temos duas datas para comemorar e celebrar nosso dia, como o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Existe uma certa confusão no nosso meio, muita gente nos pergunta: o dia do trabalhador rural celebramos no dia 25 de maio ou dia 25 de julho?

O mais importante e: temos duas datas para lembrar que somos trabalhadores e trabalhadoras, como profissa?o.

Para lembrar também que produzimos para esse pais e que, na maioria das vezes, somos discriminados e desvalorizados, mesmo sendo responsaveis por mais de 70% do alimento que a populac?a?o brasileira consome e coloca na mesa; que dependemos da terra para cultivar este alimento e para exercer nosso trabalho. A mesma terra, que em sua grande maioria esta concentrada na ma?o de uma minoria de grandes proprietarios de terras e de empresas.

Atualmente, nada temos a comemorar, o governo, na?o nos reconhece, prefere estar a servic?o dos grandes proprietarios de terras e do agronegocio. Abandonou totalmente a agricultura familia e a reforma agraria.

O primeiro ato foi de extinguir o Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), o ministerio que cuidava da classe trabalhadora rural, alem do desmonte do Instituto de Colonizac?a?o e Reforma Agraria (Incra), orga?o responsavel pelas politicas da reforma agraria. E aos poucos foi desativando todas as politicas publicas para o campo. Acabou com a assiste?ncia tecnica, com a pesquisa, e com os programas sociais e fomento a produc?a?o da agricultura familiar camponesa.

A reforma agraria e uma das principais ac?o?es que o Brasil um dia, independente de governos, vai ter que realizar, por decisa?o politica ou por obra da mobilizac?a?o dos camponeses e camponesas.

Uma ac?a?o necessaria para desenvolver o campo, acabar com a viole?ncia e fazer justic?a, a aqueles e aquelas que durante toda a historia desse pais foi determinante para abrir novas fronteiras agricolas, produzir alimentos e que resistiram lutando para sobreviver e para construir um pais mais justo, com as terras divididas e para que o agricultor e a agricultora possam ser tratados com dignidade.

Por que 25 de maio?

A data do 25 de maio, que em especial a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) comemora como o dia do trabalhador rural, homenageia todas as pessoas que trabalham na agricultura: os agricultores, os trabalhadores assalariados e os camponeses.

Essa data foi oficialmente criada como o Dia do Trabalhador Rural, pela lei nº 4.338, de 1º de junho de 1964. O dia foi escolhido em razão do falecimento, por acidente aereo, do deputado federal Fernando Ferrari, em 25 de maio de 1963. Ferrari foi um dos politicos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais, por seus direitos e questo?es sociais.

Fernando Ferrari, gaucho, natural de Sa?o Pedro do Sul, foi economista e politico de varios mandatos de deputado estadual e federal. Foi filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e depois fundou o Movimento Trabalhista Renovador (MTR).

Segundo a biografia, foi responsavel por dois projetos para o campo: ajudou a redigir o estatuto do Trabalhador Rural, e estava junto na elaborac?a?o do projeto de reforma agraria que, alguns meses depois foi sancionado pelo presidente Joa?o Goulart meses; em 1971, durante o regime da ditadura militar, foi instituido o programa de Assiste?ncia ao Trabalhador Rural, que ficou conhecida como lei Fernando Ferrari.

Em sintese, podemos dizer que a data de 25 de maio comemoramos o dia do agricultor e o reconhecimento do trabalhador rural como uma profissa?o. Como um sujeito de direito.

Ou seria 25 de julho...

Ja no dia 25 de julho, celebramos tambem como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e Dia Internacional da Agricultura Familiar. Esta data, e mais celebrada pelo Movimento Sem Terra (MST) e pela Igreja Catolica, que reconhecem este dia como o nosso dia, embasado na questa?o historica.

O MST tem por tradic?a?o, desde sua ge?nese, de transformar o dia 25 de julho em dia de luta, convocando todos os anos jornadas de lutas, com ocupac?o?es e marchas. No Nordeste, a marcha dos agricultores e agricultoras no Sergipe tem se transformado em uma grande mobilizac?a?o todos os anos. Ja a Comissa?o Pastoral da Terra (CPT) realizava em varios estados as historicas romarias da terra.

Para entender este processo temos que nos remeter a um tempo mais longinquo da nossa historia. Tempo que tem como origem o processo de substituic?a?o promovida pelas elites agrarias brasileira sobre a forc?a de trabalho no campo. Forc?a de trabalho negra e escravizada, por camponeses e camponesas imigrantes, brancos da Europa, que aqui foram chamados de colonos.

A data 25 de julho, esta relacionada à celebrac?a?o do desembarque dos primeiros imigrantes alema?es, que chegaram no dia 25 de julho de 1824, em Porto Alegre, e foram levados a? Feitoria Real do Linho Ca?nhamo que, posteriormente, constituiria a sede de Sa?o Leopoldo. Lá eles formaram a primeira comunidade germa?nica no Brasil.

Desde enta?o, no sul do Brasil, e celebrado o dia 25 de julho como o dia do colono. Politicamente esta data foi lembrada e celebrada nas comemorac?o?es do centenario da chegada dos imigrantes no Brasil, em 1924.

O termo colono se refere ao trabalhador e à trabalhadora rural que vivem em colo?nias, em comunidades e recebe um lote pra trabalhar na agricultura, tambem podemos dizer que "colono era aquele que se fixava em uma colo?nia".

Existem diferenc?as regionais no Brasil para caracterizar o colono. No sul do país e no sul do Espirito Santo, colono e o trabalhador rural que vive com sua familia, em uma pequena ou media propriedade. Em Sa?o Paulo, por exemplo, o termo era utilizado para identificar trabalhadores rurais meeiros, que trabalhavam de meia para o patra?o, ou seja, entregava ao dono da terra a metade do que produzia.

Ja no Nordeste ainda se usa o termo colono quando se fala de proprietarios de lotes situados em areas de projetos de irrigados, em especial na Bahia e Pernambuco, às margens do Sa?o Francisco. Colonos sa?o hoje trabalhadores e trabalhadoras rurais, da agricultura familiar, camponeses que vivem e produzem trabalhando na terra.

As diferenças entre as datas

A diferenc?a entre as duas efemerides podem ser assim sintetizadas: o 25 de maio tem a simbologia mais voltada à celebrac?a?o da criac?a?o da lei que oficializa a data como o dia do trabalhador rural; enquanto o 25 de julho tem se configurado como dia de luta, de mobilizac?o?es, de ocupac?a?o de terras. Mas o 25 de julho tambem é dia de celebrar, é o nosso dia, o dia da luta, do trabalhador e trabalhadora rural.

Neste mesmo dia - creio que por influe?ncia do enta?o presidente da Organizac?a?o das Nac?o?es Unidas para a Alimentac?a?o e Agricultura (FAO), o brasileiro Jose Graziano da Silva - a FAO celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar e do Trabalhador e Trabalhadora Rural, desde em 2014.

Infelizmente, nem no dia 25 de maio e muito menos no 25 de julho temos motivo para celebrar. Grandes desafios sa?o colocados para os camponeses e as camponesas do Brasil e do mundo. O maior deles é produzir alimentos para alimentar todo povo em meio de crises econo?mica, sanitaria, ambiental e politica que estamos vivendo.

Além disso, temos o desafio de superar o atual modelo do agronegocio agressivo, da monocultura agroexportadora, para o desenvolvimento de uma agricultura sustentavel, tendo como base a agroecologia e lutar para garantir melhores condic?o?es de vida, para aqueles e aquelas que produzem alimento para a sociedade. Que o sonho dos trabalhadores e trabalhadoras rurais possa, enfim, um dia, ser comemorar com a realizac?a?o de uma ampla reforma agraria no Brasil.