Foto: Prefeitura de Recife/Divulgação
Assim como a prefeitura de Caruaru, a Prefeitura de Recife (PE) proibirá manifestações políticas de artistas contratados para se apresentar na festa de São João, prevista para ocorrer entre 10 e 20 de junho na cidade.
A determinação foi publicada no site da prefeitura através do edital da Secretaria de Cultura da capital para contratação dos artistas.
"Não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral", diz trecho do edital.
O prefeito João Campos (PSB) usou seu perfil no Twitter para negar que a restrição represente algum tipo de censura.
"O Recife defende e pratica a liberdade, não podemos admitir qualquer tipo de censura, ainda mais no que diz respeito à cultura", iniciou. "A Prefeitura do Recife cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições, enquanto eu for prefeito", disse Campos.
O São João de Caruaru também determinou que qualquer atração "que expresse conteúdo político de qualquer natureza" não seria contratada e que o descumprimento da cláusula poderia levar à suspensão de cachês.
Depois do caso ter sido noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo, a Prefeitura de Caruaru atribuiu o "mal-entendido" à redação equivocada do edital (veja aqui).
Fonte: A Voz da Região / Bahia Notícias
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