Alta de tributo para compensar desoneração continua na mesa, diz Padilha após resistência do Senado

A proposta de aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios continua na mesa, apesar da resistência do Senado, afirma o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Segundo Padilha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a acolher todas as medidas propostas pelo Senado, mas ponderou que o montante -segundo cálculos do Ministério da Fazenda- é insuficiente para compensação. Diante disso, seria necessário ter uma fonte perene de recursos.

"Caso essas medidas propostas pelo Senado, que foram todas elas acolhidas, sejam suficientes para a compensação, não precisaria ter qualquer outro tipo de fonte perene. Caso não sejam, poderia ter um aumento de até 1% [1 ponto percentual] no máximo da CSLL como forma de compensação", disse.

Na semana passada, o governo Lula levou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia de aumentar a CSLL, tributo que incide sobre o lucro das empresas, em até 1 ponto percentual durante dois anos.

Os cálculos do governo apontam que o aumento da alíquota significaria uma elevação de R$ 17 bilhões por ano nas receitas da União.

"Essa proposta continua na mesa, vamos conversar hoje [segunda], amanhã [terça], o senador Jaques Wagner, nosso líder, está discutindo isso com os senadores para continuar tratando esse tema no Senado", acrescentou Padilha.

A medida enfrenta dificuldade no Senado. Desde a devolução de parte da MP (medida provisória) que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins --apresentada originalmente pela Fazenda para compensar a desoneração--, em junho, parlamentares têm afirmado que há resistência a propostas de aumento de carga tributária.