Defensores públicos se mobilizam na Alba por aprovação de projeto

Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia onde participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 10, com o presidente da na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), para pressionar os deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 154/2023.

A categoria chega ao terceiro dia de mobilização em defesa do projeto, que cria a quinta classe de defensores, como acontece nas carreiras do Judiciário, além de priorizar a resolução extrajudicial de conflitos, além da destinação do fundo de assistência judiciária gratuita para interiorização do atendimento.

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Melisa Teixeira, ressaltou a relevância da agenda para fortalecer os mecanismos de defesa dos direitos fundamentais da população baiana.

"Continuaremos nos dias, 23, 24 e 25 de abril, a fazer nossas articulações, nossa pressão para que o governo possa dar resposta em relação à aprovação do nosso projeto."

O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, informou que não há nem um impedimento na ALBA para a aprovação do projeto, garantiu apoio ao PLC 154 e disse aguardar o encaminhamento do referido projeto para a casa legislativa.