Defensores p√ļblicos se mobilizam na Alba por aprovação de projeto

Categoria chega ao terceiro dia de paralisação pela reestruturação da carreira e priorização da conciliação

Por A Voz da Região em 10/04/2024 às 17:46:17

Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia onde participaram de audi√™ncia pública nesta quarta-feira, 10, com o presidente da na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), para pressionar os deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 154/2023.

A categoria chega ao terceiro dia de mobilização em defesa do projeto, que cria a quinta classe de defensores, como acontece nas carreiras do Judici√°rio, além de priorizar a resolução extrajudicial de conflitos, além da destinação do fundo de assist√™ncia judici√°ria gratuita para interiorização do atendimento.

A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Melisa Teixeira, ressaltou a relevância da agenda para fortalecer os mecanismos de defesa dos direitos fundamentais da população baiana.

"Continuaremos nos dias, 23, 24 e 25 de abril, a fazer nossas articulações, nossa pressão para que o governo possa dar resposta em relação à aprovação do nosso projeto."

O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, informou que não h√° nem um impedimento na ALBA para a aprovação do projeto, garantiu apoio ao PLC 154 e disse aguardar o encaminhamento do referido projeto para a casa legislativa.

Fonte: A Tarde

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