Governo federal reconhece situação de emergência em cidades baianas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil declarou estado de emergência em várias cidades de dez estados, incluindo Baixa Grande e Maiquinique na Bahia, devido a intensas precipitações.

Com essa declaração, essas cidades estão agora qualificadas para solicitar fundos federais para implementar medidas de proteção civil, como ajuda humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e restauração de serviços essenciais. As cidades afetadas estão localizadas nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

No domingo (24), o MIDR já havia declarado emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro, todas afetadas pelas chuvas.

As Portarias nº 982, nº 983, nº 992, nº 989 e nº 989, que oficializam a declaração de emergência nessas cidades, foram publicadas no Diário Oficial nos dias 23, 24 e 25.

Cidades que receberam a declaração federal de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR fundos para implementar medidas de proteção civil. Esses pedidos devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações fornecidas nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será disponibilizado.