Deputado baiano aponta lacunas do Censo como fator de redução do FPM

As lacunas deixadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no levantamento do Censo 2022 contribuíram decisivamente para as perdas verificadas nos repasses de 757 municípios de todo o Brasil. A constatação é da comissão externa de acompanhamento do Fundo de Participação do Municípios (FPM), da Câmara dos deputados.

"Infelizmente, o IBGE não conseguiu responder tantos relatos importantes, tanta preocupação que estamos tendo com os reflexos desse Censo tão mal feito, onde quase 800 municípios tiveram uma perda populacional tão grande", declarou o deputado fedral pela Bahia, Gabriel Nunes (PSD), relator da comissão.

Desde a sua divulgação, a redução populacional verificada no Censo 2022 tem gerado protestos, devido aos cortes nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante a audiência pública, a comissão externa responsável pelo assunto constatou uma perda total de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano.

As regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas, com 23% e 17% das cidades afetadas, respectivamente. O deputado federal Gabriel Nunes, relator da comissão especial, dirigiu duras críticas ao IBGE, que esteve representado na audiência por assessores e diretores.

"Isso vem trazendo prejuízos enormes para os prefeitos e prefeitas. Na comissão, trabalhamos muito para que possa ser reduzido esses reflexos tão perversos aos municípios e que possam responder o que aconteceu com esse Censo e como a população teve uma redução tão significativa", disse Nunes.

O relator enfatizou a unidade da bancada municipalista em busca do fortalecimento dos municípios e do apoio aos prefeitos e prefeitas que estão enfrentando essa situação. A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Thalyta Alves, também presente na audiência, destacou que o FPM é a principal receita de 64% dos municípios brasileiros e expressou preocupação com a falta de financiamento adequado para a realização do Censo 2022.

"Nós trabalhamos em prol do orçamento para que o censo fosse realizado com recursos suficientes e que ele fosse, de fato, refletir a realidade dos nossos municípios", afirmou. Ela enfatizou a importância do censo não apenas para os municípios, mas para todas as estruturas de governo, já que todos os programas federais dependem ou consideram o porte populacional para a distribuição dos recursos. Na ocasião, o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo e disse que as diretrizes para a realização do levantamento foram traçadas pela Organização das Nações Unidas. Pereira afirmou ainda que o Brasil é referência para outros países na execução desse protocolo.