Uma condição que pode comprometer a prestação de serviços básicos à população dos municípios do país. Na Bahia, por exemplo, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não geram receita própria. Sendo assim, a dependência do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que inclusive registra queda, em relação ao ano passado, é ainda maior.
E é por isso que a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) acende o alerta e apoia uma paralisação nacional das cidades na próxima quarta-feira, 30.
De acordo com o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quinho o objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com queda no repasse do Fundo de Participação (FPM), que já tem previsão de queda para este mês de agosto.
"Os serviços não essenciais vão estar paralisados nas cidades da região Nordeste. A gente se junta com as Associações Municipalistas, contra essa queda no repasse, que prejudica os municípios mais necessitados", disse
Ao todo são 375 municípios baianos com população menor a 50 mil habitantes, o que corresponde a 89,92%.
Com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada em 2022, a reivindicação das prefeituras é quanto a diminuição da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores.
"Os maiores empregadores aí são as prefeituras municipais. Com a redução das alíquotas e a inclusão das prefeituras na desoneração empregadas para 17 segmentos, esperamos dar condições para empregadores nas cidades e com isso gerar mais emprego, o que melhora a condição de vida das pessoas", finalizou Quinho.
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