Lira encontra governadores para tratar pontos sensíveis da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com governadores e secretários de Fazenda em um café da manhã, nesta quinta-feira (22/6), para debater pontos sensíveis da reforma tributária, antes da apresentação da proposta final do texto. A criação de um Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR) para compensar perdas com o novo regime tributário será um dos principais pontos debatidos.

O encontro na Residência Oficial, em Brasília, teve início por volta das 9h30 de hoje. Vinte e dois governadores e quatro representantes estão presentes, totalizando 26 unidades da Federação. Apenas o Maranhão não enviou representante.

Considerado um dos principais impasses para a proposta, o fundo é um ponto sensível para a construção de um consenso entre os estados. O montante tem como objetivo distribuir recursos para compensar perdas de estados com o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve substituído junto a outros quatro impostos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

O governo chegou a cogitar um montante de R$ 50 bilhões para amenizar as perdas de arrecadação. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o valor ainda está em negociação, mas reconheceu que o fundo é importante para o sucesso da reforma.

A expectativa é de que o relatório do texto seja apresentado após o encontro. Lira tem concentrado esforços para que a proposta seja votada no Plenário da Câmara na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar.