Luta contra o feminicídio exige ampla mobilização social

Até o início de março deste ano, foram registrados oito feminicídios no Distrito Federal. O alto índice de casos chama atenção, especialmente levando em consideração que, apenas na primeira semana de 2023, houve a ocorrência de quatro assassinatos de mulheres. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o número, considerado alarmante, é o mesmo registrado durante todo o mês de janeiro de 2022.

A preocupação com a segurança da mulher é uma pauta recorrente. Nesse cenário, há nove anos, entrava em vigor a Lei 13.104/15, onde o assassinato de mulheres envolvendo violência doméstica passou a ser intitulado como feminicídio. De acordo com a Câmara dos Deputados, na época, a nova legislação alterou o Código Penal para estabelecer o crime como circunstância qualificadora de homicídio.

Mesmo assim, Quintiere defende que é preciso ir além da legislação para que a mulher se sinta segura e possa viver sem violências. "Infelizmente, é um aspecto cultural, algo que transcende a simples disposição legislativa. Se apenas as leis resolvessem o problema, o Brasil seria uma das três potências mundiais com menor criminalidade", comenta.

É dentro desse contexto que, no Dia Internacional da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou uma campanha publicitária para conscientizar a sociedade para participar de debates e ações para desconstruir a cultura do machismo, que está diretamente relacionada à violência contra as mulheres e ao feminicídio. O vice-presidente da Casa, Ricardo Vale (PT), indicou que os deputados e deputadas se preocupam com o assunto e, por essa razão, a pauta foi abordada internamente.

"A relação entre o machismo e a violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio, é muito estreita. Para combater a violência contra as mulheres e o feminicídio, é fundamental enfrentar a cultura do machismo e promover a igualdade de gênero. Isso pode ser feito por meio de políticas públicas que garantam a proteção e os direitos das mulheres, bem como por iniciativas de conscientização e educação sobre o tema"Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

O distrital pontua que a CLDF busca mudar a realidade da cidade. Para isso, indica que é fundamental uma mudança estrutural na sociedade. Dessa forma, são realizadas audiências, debates e projetos de leis que tem o intuito de combater a violência contra as mulheres.

"A CLDF está muito preocupada com a questão histórica da violência contra as mulheres no DF. Estamos atentos, acompanhado e dialogando com as instituições, governo local e federal, e sociedade como um todo. Só assim conseguiremos construir políticas públicas que colaborem com a redução do machismo, porque é ele que objetifica, oprime e alimenta essa cultura que mata as mulheres todos os dias", ressalta.

O deputado ainda indica que, no mês internacional em que se aborda os direitos femininos, a campanha institucional da Câmara faz uma provocação necessária quanto à responsabilidade coletiva para a mudança.

"Felizmente, os representantes da população do DF estão cada vez mais conscientes e temos visto a proposição de leis que vão desde a educação contra o machismo, até medidas de repressão mais duras e necessárias para que fique claro que esses crimes não ficarão impunes. Queremos, inclusive, manter essa campanha contra o machismo de forma permanente, e chamar os homens para colaborarem na legítima reivindicação das mulheres por uma sociedade mais segura", complementa.