(crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Nesta terça-feira (14/2), governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à medida de compensação financeira aos estados. Os administradores justificaram a decisão com o argumento de que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das alterações feitas pelo então governo de Jair Bolsonaro no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o objetivo do grupo é garantir a compensação sem que haja aumento de preços para o consumidor. Rafael Fontelles (PT), governador do Piauí, comentou que a estimativa do montante a ser compensado é de R$ 45 bilhões.
Todos os 27 governadores foram convidados a comparecer à reunião nesta segunda-feira, mas apenas quatro estiveram presentes: governadores do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil); Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); Piauí, Rafael Fonteles (PT); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira (PDT).
"Estamos procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações [no ICMS] no ano passado", declarou Fontelles após o encontro com Arthur Lira.
Fontelles afirma que a negociação não está finalizada, mas, para ele, está "avançada". De acordo com o governador, para que o acordo seja finalizado falta um consenso sobre o valor a ser compensado.
"Há divergências sobre a fórmula de fazer o cálculo porque envolve relação dívida/PIB, envolve correção monetária, a metodologia. Isso é o que estamos avançando em relação ao ministro Fernando Haddad, mas também envolve temas judicializados", declarou.
Diz ainda que, enquanto os governadores estimam o valor em R$ 45 bilhões, o Tesouro Nacional informou ter calculado em R$ 22 bilhões.
Fonte: A Voz da Região / Correio Braziliense
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quarta-feira (8), o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental...
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos.
Agora, o produto só pode ser vendido em gel. A Anvisa havia permitido a venda do álcool líquido para o público geral por causa da covid-19.
Governo Jerônimo deve distribuir aos professores 90% dos valores repassados pela União
O homem que atirou no vizinho durante uma briga em um condomínio no bairro de Pata mares, em Salvador, vai se apresentar nesta sexta-feira (10) a polícia. Segundo reportagem da TV...
Um cortejo que reuniu moradores de Cachoeira, no Recôncavo, se despediu de Renildes Alcântara dos Santos, a Cabeluda, uma das cafetinas mais famosas da região. Após ter o corpo...
