O governo federal vem estudando a possibilidade de anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – que fizeram empréstimo consignado no ano passado, informa O Estado de S. Paulo.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao jornal que o tema está em debate no âmbito de um programa mais amplo de renegociação de dívidas que deve ser anunciado pela nova gestão. "Tem uma proposta de anistia para os endividados. Ainda não é possível dizer [os detalhes do programa] porque há aspectos legais que envolvem um banco", afirmou.
Segundo o ministro, a discussão está em andamento e envolve, além do Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
De acordo com o relatório final do governo de transição, cerca de R$ 9,5 bilhões em empréstimos relacionados ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos pelo governo anterior. Um em cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo, segundo esses dados.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho do ano passado e regulamentado às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, em outubro. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre a manutenção ou suspensão do consignado do programa no atual mandato.
O empréstimo havia sido suspenso após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), antes do segundo turno das eleições, no fim de outubro.
No dia 14 de novembro, a Caixa voltou a liberar o crédito consignado do Auxílio Brasil.
Em outubro do ano passado, os empréstimos somaram cerca de R$ 5 bilhões em outubro, segundo dados do Banco Central (BC).
O crédito consignado é um empréstimo que permite que os beneficiários de programas como o Auxílio Brasil tenham descontadas de seus benefícios as parcelas dos empréstimos contratados em instituições financeiras cadastradas junto ao Ministério da Cidadania.
As parcelas são descontadas todos os meses diretamente do benefício, a juros mais baixos.
Segundo as regras atuais, é possível emprestar até 40%, o que representa um limite de R$ 2.569,34, em 24 vezes. O valor máximo mensal a ser pago é de R$ 160.
Esses R$ 160 são descontados sobre o valor-base do benefício (R$ 400), e não sobre os R$ 600 – que serão pagos até dezembro e devem ser prorrogados para o ano que vem.
Fonte: A Voz da Região / Metrópoles
Um terremoto de magnitude 7,3 atingiu Antofagasta, no Chile, na noite desta quinta-feira (18). A informação é do Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês). De acordo com o órgão, o terremoto ocorreu a uma profundidade de 128 km. Anteriormente, ele havia registrado uma magnitude de 6,8.
A jornalista Renata Varandas foi demitida da Record TV no final da tarde desta quarta-feira (17). Atuando como apresentadora substituta do "Jornal da Record", a profissional foi desligada após a direção da emissora descobrir seu suposto envolvimento em uma agência de análise política e financeira.
Ministério Público instaurou inquérito para apurar desmatamento em área de preservação na Fazenda Esperança, de propriedade da família Teló, localizada em Campo Grande
Em entrevista ao ge, presidente detalha planos caso vença eleição no domingo, quer levar time feminino para Barueri, diz que demitiria candidato da oposição e avisa que prepara "last dance"
Aos 75 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia que o Carnaval 2025 será o último do cantor como intérprete oficial da Beija-Flor de Nilópolis. Baluar te da escola, Neguinho foi a voz de...
Aos 33 anos, lateral deseja atuar como zagueiro e pode assinar pré-contrato em janeiro. Diretoria mantém contato desde a última janela e encara concorrência de clubes brasileiros
