Militares divulgam nota sobre atos antidemocráticos; "estão sendo coniventes", diz senador

Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica publicaram uma nota conjunta, nesta sexta-feira (11), na qual falam sobre os atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições presidenciais.

O almirante Almir Garnier Santos (Marinha), o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) afirmam que "são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade".

Os militares, no entanto, não deixam claro a quem se referem quando falam que condenam "restrições a direitos por parte de agentes públicos". O recado pode ser direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem sendo criticado por bolsonaristas por atuar contra a disseminação de desinformação e os atos golpistas.

O texto segue instando as "autoridades da República" a darem "imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população", como forma de "restabelecimento e a manutenção da paz social". Entre as principais reivindicações dos atos, estão a intervenção militar para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desrespeitando o processo eleitoral.

"Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade."

A nota dos comandantes vem dois dias depois de o Ministério da Defesa apresentar ao TSE o relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral, na quarta-feira (9). O documento não aponta nenhum indício, mas não descarta a possibilidade de fraude no pleito. "Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento", escreveu a pasta.

Nota golpista

O texto foi recebido com críticas. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi duro contra a nota e afirmou que os militares estão sendo "coniventes" com atos golpistas.

"Na nota tem 'atos democráticos'. Veja se pode ser chamado de ato democrático a pessoa pedir intervenção militar na frente dos quartéis", afirmou em entrevista ao UOL. "Fico estarrecido que pessoas inteligentes, preparadas, assinem uma nota dizendo que isso é ato democrático. Isso é balbúrdia. É crime. E aqueles que aceitam isso estão sendo coniventes."

Nas redes sociais, o cientista político e historiador Christian Lynch afirmou que a nota visa "endossar a legitimidade das manifestações nas portas dos quartéis e ser lida pelos acampados junto com a nota da Defesa que admite a possibilidade da fraude".