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Ministério Público vai apurar ataques de pastor evangélico a criança transgênero

Órgão também quer explicações sobre desrespeito ao uso do nome social do garoto, que teve a casa apedrejada; caso foi noticiado pelo CORREIO no final de semana

Por Fernanda Santana em 06/06/2022 às 17:13:27

Transgênero

As agress√Ķes - institucionais e físicas - sofridas por uma crian√ßa transg√™nero em Po√ß√Ķes, no sudoeste baiano, ser√£o tema de uma reuni√£o agendada pelo Ministério Público da Bahia (MP) nesta ter√ßa-feira (7). A Secretaria Municipal de Educa√ß√£o da cidade j√° tinha sido acionada pelo órg√£o, no dia 1¬ļ de junho, e tem cinco dias úteis para explicar a aus√™ncia do nome social nos registros escolares do menino.

A reuni√£o foi marcada depois de o CORREIO* noticiar, no último final de semana, as agress√Ķes sofridas pela crian√ßa e a m√£e. O MP também ir√° apurar "eventuais condutas ilícitas e criminais cometidas contra" o garoto cometidas por um pastor evangélico, que convocou religiosos a se manifestarem contra um Projeto de Lei (PL) que busca garantir o direito ao nome social para pessoas trans no município.

Desde que o menino assumiu sua identidade de g√™nero, a m√£e dele, Janaína Brito, come√ßou uma luta pelos direitos do filho. Entre eles, o uso do nome social, n√£o acatado, até o momento, pela Secretaria Municipal de Educa√ß√£o.

O menino de 12 anos e a m√£e tiveram a casa onde moram apedrejada duas vezes nas últimas duas semanas. A crian√ßa também tem sido impedida de ser chamada pelo nome social na escola onde estuda - ele, apesar do pedido da m√£e à escola, n√£o teve os registros escolares modificados.

Leia mais: Crian√ßa transg√™nero tem casa apedrejada e é impedida de ser chamada pelo nome

O uso do nome social entre menores de 18 anos em ambientes escolares é autorizado pelo Ministério da Educa√ß√£o desde 2018. Em Po√ß√Ķes, no entanto, os registros escolares do menino n√£o foram modificados, mesmo depois do pedido da m√£e dele.

"Ser√° uma reuni√£o inicial para conversar com o promotor sobre todas as quest√Ķes que est√£o acontecendo. Nós tínhamos acionado o Ministério Público sobre a quest√£o da discrimina√ß√£o no dia 1¬ļ e, hoje, ele marcaram a reuni√£o", contou Amanda Souto, advogada e uma das representantes da Associa√ß√£o Nacional LGBTI.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educa√ß√£o de Po√ß√Ķes. A pasta afirmou que responderia aos questionamentos na ter√ßa (7), pois os órg√£os públicos ainda est√£o com funcionamento prejudicado devido à Festa do Divino, maior celebra√ß√£o católica da cidade. Também tentamos contato com o pastor que convocou religiosos contra o garoto, mas n√£o tivemos retorno.

Saiba como ajudar Janaína e o filho

Decoradora de bolos de festas, Janaína est√° sem encomendas desde que iniciou a luta pelos direitos do filho, h√° pouco menos de um m√™s. Para a reportagem publicada no final de semana, Janaína afirmou que, como os clientes estavam em falta, ela e o ca√ßula viviam de doa√ß√Ķes.

R. (inicial fictícia do menino transg√™nero alvo de ataques em Po√ß√Ķes) enviou uma mensagem para ser publicada junto com o texto: "Bom, eu sou um trans, o que significa que me identifico como um garoto. Podemos dizer que eu n√£o sou uma aberra√ß√£o e n√£o entendo por que tais ataques que ando tendo".

Uma vaquinha online foi aberta para ajudar Janaína e o menino. Da meta de R$ 15 mil, suficiente para arcar com as despesas dos dois nos próximos quatro meses. Eles pretendem mudar de endere√ßo depois dos ataques. De duas semanas para c√°, Janaína acordou quatro vezes, na madrugada, ao som de gritos e pedradas sobre a casa onde mora.


Fonte: Correio

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