O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, na noite desta quarta-feira (7), o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O requerimento se deu após duas petições apresentadas pela deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ), e um pedido de Fernando Sarney, vice-da CBF, para anulação do acordo que homologou a eleição de Ednaldo.
Haveria "fortes indícios" de que a assinatura de uma das partes no documento, a de Antonio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, ex-presidente da CBF, não teria sido realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais.
Esta homologação ocorreu em 2022, no pleito que definiu Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. O acordo envolveu a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF). Em março deste ano, Ednaldo foi eleito presidente da CBF por mais um mandato.
Em sua decisão, Gilmar Mendes optou por não afastar o mandatário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) "em razão da falta de legitimidade dos requerentes para atuar em ação de controle concentrado".
Mas as provas apresentadas serão analisadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro, já que Gilmar Mendes, ainda na decisão expedida, apontou que viu "graves denúncias" na nova suspeita contra Ednaldo. As decisões tomadas pelo TJD-RJ serão encaminhadas à Procuradoria Geral da República para fins de intimação.
Para Mendes, os documentos anexados "trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado".
Em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade, Gilmar Mendes compreende que a mesma tem a ver com dispositivos da Lei Pelé e da lei Geral do Esporte.
A CBF, depois da decisão do Ministro, manifestou-se por meio de nota oficial. Veja abaixo:
"A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar peremptoriamente, por absoluta falta de substância e legitimidade, os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues encaminhados àquela Corte nos últimos dias.
A decisão reafirma a lisura da atual gestão, que já foi aprovada em 3 turnos: na eleição de 2022, na vitória sobre a tentativa de golpe em 2024 e na reeleição ocorrida há pouco mais de um mês, com apoio maciço e histórico de todas as 27 federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e tem certeza de que todas as mentiras perpetradas por opositores da atual gestão, empenhados numa campanha claramente orquestrada, serão derrubadas.
A CBF reforça que está totalmente à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas e clama pela celeridade nas apurações, para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024."
