De acordo com os dados disponíveis no sistema do MP-BA, as apurações do órgão começaram há cerca de sete meses, em dezembro de 2023, e o descumprimento dos termos teria gerado "dano ao erário público estadual", ou seja, um prejuízo às finanças públicas do Estado.
O processo está sob a tutela da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 4º Promotor(a) de Justiça. No último dia 25 de junho, um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado exigindo "esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público". O procedimento preparatório de inquérito foi assinado na última segunda-feira (15) pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.
Caso o MP-BA realize a denúncia e a Justiça baiana entenda que houve dano às finanças públicas estaduais, o Vitória, que em 2009 era presidido por Alexi Portela, mandatário do Rubro-Negro 2005 a 2013, pode ser condenado a reembolsar os cofres públicos do Estado da Bahia.
"O convênio 07/2009 envolve mais de uma estrutura do Governo do Estado. Assim sendo, a Sudesb, ainda no dia de hoje (quinta-feira, 18), encaminhará um pedido de posicionamento oficial da PGE sobre o assunto. Tão logo tenhamos essa informação, compartilharemos", disse a Sudesb.
Em campo, o Vitória volta a jogar no próximo domingo (21), às 11h, contra o Grêmio, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Leão está na 16ª colocação do certame, com 15 pontos, mesma pontuação do Corinthians, primeiro time dentro da zona de rebaixamento.
Fonte: A Voz da Região / Bahia Noticias