Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da reeleição para os cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) em todas as esferas, a partir de 2030, está atualmente em tramitação no Senado Federal. A proposta, sob a relatoria do senador Marcelo Castro (PP-PI), tem gerado debates acalorados entre os membros do Congresso.
A PEC propõe aumentar o período de mandato dos governantes para cinco anos, sem a possibilidade de reeleição. Esta medida também se estenderia aos senadores, cujo mandato passaria de oito para dez anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) estão entre os que apoiam a proposta. Jaques Wagner, líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, justificou seu posicionamento afirmando que o sistema de reeleição falhou no país. Ele também é favorável à coincidência eleitoral, isto é, a unificação das eleições de todos os cargos.
No entanto, nem todos concordam com a proposta. O cientista político Cláudio André de Souza argumenta que a medida poderia causar instabilidade na atuação dos governos, principalmente os municipais, devido ao curto prazo de mandato.
A proposta continua a ser debatida no Congresso, com opiniões divididas sobre o impacto que tal mudança poderia ter na estabilidade política do Brasil.
Portal A Tarde