Câmara prolonga feriado, e deputados embarcam para fórum de Gilmar em Lisboa

A Câmara dos Deputados entrou na quarta-feira (21) em uma espécie de recesso informal que esvaziará a Casa por 15 dias, período coincidente com as festas juninas e com o fórum jurídico organizado em Lisboa pelo IDP do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As votações na Câmara só serão retomadas em 4 de julho. Assim como ocorre praticamente todos os anos, um grupo expressivo de parlamentares pretende aproveitar in loco as festas juninas em várias cidades do Nordeste, em especial o São João (24), além do Festival de Parintins (Amazonas) —de 30 de junho a 2 de julho.

Outra leva de políticos, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), embarca para Portugal para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pela instituição de ensino IDP em parceria com entidades como a FGV (Fundação Getúlio Vargas) Conhecimento. O evento ocorre de segunda (26) a quarta (28).

A FGV foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita do uso de estudos e pareceres para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Em novembro do ano passado, a entidade foi objeto de decisão favorável de Gilmar, ocasião em que o ministro do STF suspendeu a apuração e revogou medidas cautelares impostas a investigados.

Um dos que estavam na mira da PF era Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV, que participará da mesa de abertura do fórum e de um painel sobre desafios do ensino superior após a pandemia.

A reportagem encaminhou perguntas ao IDP, à FGV e à assessoria do ministro. A FGV disse que não iria se manifestar. Gilmar e o IDP não responderam.

Em novembro de 2022, após a PF cumprir mandados de busca e apreensão no âmbito da apuração, a FGV disse que a investigação tinha como base a delação do ex-governador do Rio Sergio Cabral, anulada pelo STF.

"Desde 2019, a FGV, assim como seus dirigentes, vêm sendo alvo de perseguição e vítimas de imputações quanto a supostos fatos de até 15 anos atrás", acrescentou.

O fórum do IDP tem neste ano como principal eixo o "Estado democrático de Direito e defesa das instituições".

Foram convidados para os três dias de eventos vários ministros do governo Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União), congressistas e outras autoridades, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Michel Temer.

Na programação mais atualizada, está prevista uma mesa sobre os "riscos para o estado de direito e defesa da democracia", com as participações de Tarcísio e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

A assessoria da Justiça afirmou que a pasta recebeu em março a visita do embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, para iniciar tratativas de cooperação jurídica e policial entre os dois países, tendo sido acertada reunião entre Dino e autoridades portuguesas para o dia 26, em Lisboa.

"Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública tem a função de interagir com a comunidade jurídica, visando ao debate de ideias e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas. A participação no painel sobre 'Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia' é plenamente compreendida à luz das competências do Ministério da Justiça e dos fatos ocorridos nos últimos meses no Brasil", acrescentou a assessoria, informando que os custos da viagem serão bancados pelo ministério.

A assessoria do Governo de São Paulo não se manifestou.

A Câmara dos Deputados também não se manifestou sobre quais parlamentares irão acompanhar Lira na viagem nem quem irá arcar com os custos.

O parlamentar será acompanhado por uma comitiva de vários parlamentares. Na programação do IDP, há previsão de que quatro deles, além de Lira, participem de mesas de discussão: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Luiza Canziani (PSD-PR), Felipe Carreras (PSB-PE) e Orlando Silva (PC do B-SP).

A participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é esperada no encerramento, mas ele ainda não confirmou a ida a Portugal. Assim como a Câmara, os senadores também só devem retornar à ativa em Brasília no dia 4.

Alguns dos ministros de Lula citados na programação não devem participar. A assessoria de Fernando Haddad (Fazenda) disse que ele não irá comparecer e a de Simone Tebet (Planejamento) afirmou que ela cancelou a ida ao fórum em virtude da votação do arcabouço fiscal no Congresso e outros compromissos.

Na tarde desta quinta, o Ministério do Desenvolvimento confirmou a ida a Portugal de Alckmin, que também é ministro titular da pasta.

O vice "terá encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro português, António Costa, e se reúne com lideranças empresariais, para tratar de investimentos no Brasil", disse o ministério, que confirmou a participação de Alckmin no encerramento do fórum do IDP, na quarta (28).

Entre ministros de corte superior, está prevista a participação, entre vários outros, do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, do ministro André Mendonça (STF) e, inclusive, de Cristiano Zanin, que teve o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21) para compor o Supremo.

O recesso oficial de meio de ano do Congresso está marcado para a segunda quinzena de julho.

Com um cenário mais tranquilo no Senado, Lula ainda busca conseguir uma base mais sólida na Câmara, onde já sofreu algumas derrotas.

Entre outros pontos, congressistas de partidos de centro e de direita esperam que até o início de julho sejam aceleradas as liberações de emendas parlamentares, além da troca no Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (RJ) e a entrada de Celso Sabino (PA), ambos da União Brasil.