Governo amplia papel da Defesa no enfrentamento de emergências em terras Yanomami

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckimin, assinou o Decreto nº 11.575, que redefine o papel do Ministério da Defesa no apoio às ações de emergência em saúde pública e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.

O documento publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), amplia a atuação da pasta em torno do tema. Agora, o Ministério da Defesa atuará também na execução de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na faixa de fronteira terrestre e na água, promovendo ações de patrulhamento, revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves, além de prisões em ?agrante.

Com base na nova diretriz, o ministério terá um papel mais ativo na coordenação das ações para atender os desafios emergenciais. Essa alteração minimiza impactos de situações adversas e protege a vida e o patrimônio dos povos indígenas.

O decreto prevê ainda o fortalecimento da articulação entre instituições governamentais e mantém atribuições anteriores da Defesa, como o fornecimento de dados de inteligência e transporte logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades. A administração pública federal participa na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

Desde 20 de janeiro, quando o presidente Lula e a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, estiveram em Boa Vista para verificar a grave crise sanitária e humanitária que assolava os povos indígenas no território Yanomami, diversas ações foram colocadas em prática pelo Governo Federal.

Ações como a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no Território Yanomami, num trabalho interministerial que garante assistência médica de emergência e mantimentos à região. Como parte da tratativa da crise, o Governo Federal passou a atuar para retirar garimpeiros que ocupavam a região ilegalmente.

O principal desdobramento disso ocorreu nesta semana. A última nova área de garimpo ilegal identificada na Terra Indígena Yanomami pelos sistemas de satélites que monitoram a região ocorreu no dia 6 de maio. É a primeira vez desde o início desse monitoramento, em agosto de 2020, que se observa a ausência de alertas de garimpos por um período tão longo de tempo.

Os resultados indicam que, pela primeira vez nos últimos anos, não houve novas áreas de garimpo ilegal exploradas. As imagens dos satélites são processadas diariamente e consolidadas a cada sete dias. Após a drástica redução do surgimento de novas áreas de garimpo na região.