2022 foi o ano dos auxílios; o que acontece com os benefícios em 2023?

Esses benefícios foram todos liberados em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição. E todos eles acabam ou terão seu valor reduzido ao final deste mês.

Veja abaixo a situação de cada benefício e o que acontece em 2023.

Como está

Quando substituiu o Bolsa Família no final do ano passado, o Auxílio Brasil herdou uma fila de 3 milhões de famílias, que acabaram incluídas em janeiro deste ano pelo governo federal. Mas, com o aumento da pobreza no país, a fila voltou a crescer, atingindo novamente quase 3 milhões de famílias em abril, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

À medida que o número de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) aumentava, o governo não conseguia dar conta da chamada demanda reprimida. Em agosto, o valor mínimo da parcela para todas as famílias passou de R$ 400 para R$ 600. E, em outubro, o governo anunciou que havia zerado novamente a fila das famílias à espera do benefício.

Tudo isso foi possível após a aprovação da PEC Kamikaze, um pacote social com objetivos eleitoreiros que viabilizou recursos tanto para o Auxílio Brasil quanto para a implementação dos auxílios caminheiro e taxista, além da ampliação do valor do auxílio gás (leia mais abaixo).

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 21,6 milhões de famílias vão receber o benefício em dezembro, com valor médio de R$ 607,14.

Como fica

O futuro governo tenta aprovar a nova PEC para manter o benefício de R$ 600 e pagar mais R$ 150 adicionais por criança com até 6 anos de idade.

Na quarta-feira (21), o texto que amplia o teto de gastos para liberar orçamento e continuar a pagar o valor de R$ 600 para o benefício - que voltará a se chamar Bolsa Família - foi promulgado pelo Congresso.

A PEC aprovada amplia o teto de gastos por 1 ano. Ou seja, durante esse período, está garantido esse valor. Além disso, será concedido ainda o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos.

Como está

O auxílio-gás começou a ser pago no começo deste ano, repassando a metade do valor médio do botijão de gás de 13 kg. O governo usou a base dos beneficiários do Cadastro Único e do BPC para incluir as famílias contempladas.

Em agosto deste ano, o governo passou a pagar o valor equivalente a 100% do botijão – aumento que só foi possível devido à aprovação da PEC Kamikaze.

Dezembro é o último mês em que o benefício terá o valor inteiro de um botijão, que foi pago nas parcelas de agosto, outubro e dezembro, já que o auxílio é bimestral.

Neste mês, segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5,9 milhões de famílias foram contempladas com o valor de R$ 112. No entanto, quando foi anunciado, o objetivo do programa era atender até 19 milhões de famílias.

Como fica

No ano que vem, o benefício volta a ter o valor da metade do preço médio do botijão. Esse valor foi garantido por meio da aprovação da PEC que aumenta o teto de gastos por um ano.

O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Como está

O auxílio caminhoneiro começou a ser pago em agosto para cerca de 400 mil caminhoneiros. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este mês. Esse benefício também fez parte do pacote social pré-eleitoral criado pela PEC Kamikaze.

O programa foi lançado com o objetivo de amenizar o impacto da alta dos combustíveis para os motoristas. Mas levantamentos mostrados em reportagens do g1 apontam que o preço do óleo diesel teve queda ou estabilidade de preços tanto nas refinarias quanto nos postos.

A queda veio na esteira da legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais – como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outro fator que contribuiu com o recuo foi a queda dos preços dos combustíveis no mercado internacional.

Como fica

Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.

O auxílio taxista também começou a ser pago em agosto para cerca de 300 mil motoristas de táxi registrados nas prefeituras e titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Foram seis parcelas de R$ 1 mil pagas até este mês.

As prefeituras foram as responsáveis pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Assim como no caso dos caminhoneiros, o programa foi lançado com o objetivo de amenizar o impacto da alta dos combustíveis para os motoristas. Mas, levantamentos mostrados em reportagens do g1, apontam que o preço da gasolina, por exemplo, teve quedas sucessivas tanto nas refinarias quanto nos postos.

Como fica

Não há previsão para retomada do benefício no próximo ano.