O valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por 4 fatores:
1) Preços do produtor ou importador de gasolina "A";
2) Carga tributária;
3) Custo do etanol obrigatório;
4) Margens da distribuição e revenda.
No caso , a parcela da Petrobras se restringe ao primeiro fator, apenas. Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.
Os tributos respondem por grande parte do preço final dos combustíveis. Em alguns casos, como no ICMS, há incidência "no preço cheio". Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto.
É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.
Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final.
Não. Os preços são livres nos postos e a Petrobras apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil.
Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente.
Em um ambiente de economia aberta e liberdade de preços a Petrobras enfrenta a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional.
"Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro."
Não há monopólio neste setor no Brasil desde 2002, com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo.
Assim, existem outros agentes na indústria de petróleo, as importações e exportações foram permitidas e os preços são livres, estabelecidos pelos agentes de mercado, sem tabelamento por parte do governo.
Os custos de extração de petróleo não definem o preço da gasolina nas refinarias, pois se trata de um mercado de commodities, atrelado à variação internacional. Isso ocorre em qualquer país cuja economia é aberta, onde pode haver importações e exportações e onde haja a livre concorrência.
A adição do etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. A Lei N°8.723, de 1993, estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina. Em poucos anos, novos decretos alteraram a porcentagem da mistura.
Desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%. O percentual na gasolina premium é de 25%.
O preço cobrado no Brasil pela gasolina que sai da refinaria equipara-se aos preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto, há uma grande variação na lógica de formação de preços de bomba em cada país.
Não há relação direta com a situação conjuntural da empresa, nem mesmo com seus resultados financeiros.
O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado.
O caminho do petróleo do poço até virar combustível no carro das pessoas é longo e complexo.
Começa na procura: acertar onde furar e encontrar petróleo exige conhecimento técnico de geólogos e geofísicos e bastante investimento. E mesmo com um time de profissionais do mais alto nível, achar petróleo não é certo.
Transportar o petróleo do mar até as refinarias é também uma tarefa complexa, para a qual se usa dutos e navios.
Em terra, ele é tratado nas refinarias, que separam desse óleo as frações de gasolina, diesel e gás de cozinha, dentre outros derivados.
Em seguida, o produto final é às diversas distribuidoras que hoje atendem o mercado brasileiro, responsáveis por fazer chegar cada um dos produtos aos consumidores finais.
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Fonte: A Voz da Região / garagem360.com.br