Uma parceria público-privada com leilão deserto, contratação com edital alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e uma tentativa de licitação para gestão através de uma instituição de ensino superior. Estes são apenas alguns capítulos da novela envolvendo a abertura do Hospital Metropolitano da Bahia, em Lauro de Freitas, para o atendimento ao público geral.
Após as sucessivas investidas e ter funcionado como uma unidade exclusiva para casos de Covid-19, o hospital deverá ser gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), pelo menos pelos próximos 6 meses.
Ao Bahia Notícias, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que informou estar dando andamento ao processo de contratação direta.
De acordo com a pasta, a adoção do novo formato ser dá "em virtude do tempo necessário para implementar-se novo modelo e considerando a necessidade assistencial de disponibilização dos serviços do Hospital Metropolitano".
"O processo para contratação de Organização Social para Gestão do Hospital Metropolitano está em tramitação. Assim que houver a conclusão será publicado em Diário Oficial. Haverá um contrato para início da gestão da unidade de seis meses e será tramitado um outro processo para uma seleção ordinária de OS para gestão", detalhou a Sesab, por meio de nota.
A assessoria de comunicação da OSID confirmou que foi selecionada pelo estado, apesar da Sesab indicar que o processo ainda está em tramitação, e afirmou que aguarda a definição dos detalhes finais para que possa iniciar a operação.
Em uma publicação nas redes sociais, a OSID divulgou uma convocação para a contratação de profissionais de saúde que irão compor a equipe do equipamento. Estão disponíveis vagas para enfermeiro, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, assistente social, biomédico/bioquímico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnico de laboratório e de radiologia.
PRIMEIRAS MOVIMENTAÇÕES
A primeira tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada aconteceu em abril de 2021, quando o governo estadual publicou um edital que previa a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por 20 anos. O certame foi levado para a B3, mas nenhuma empresa apresentou interesse no serviço (saiba mais aqui).
Em 2021, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no estado, a Sesab colocou o Metropolitano em operação, visando o atendimento exclusivo de pacientes infectados com a doença (veja aqui). O contrato teve fim em março de 2022, com os trabalhadores que faziam a operação funcionar durante a pandemia sem receber as verbas recisórias (relembre aqui).
Um ano depois, em abril de 2022, a secretária de Saúde Adélia Pinheiro anunciou a desmobilização de leitos Covid e a estruturação do local (releia aqui) para que ele pudesse ser aberto com o perfil de atendimento proposto para a unidade, que dispõe de 265 leitos.
Na oportunidade, segundo ela, o prazo previsto para a conversão era de 45 dias - o que não foi cumprido. Dentro do prazo informado pela Sesab seria feita a desinfecção da estrutura, a instalação de todo o aparato de saúde necessário e a realização de pequenos reparos.
À época um novo edital de contratação para gestão do hospital, desta vez direcionado para a seleção de insituição de ensino superior, estava sendo preparado, conforme disse a titular ao BN (leia aqui).
MOVIMENTAÇÕES ANTERIORES
A licitação considerada deserta foi auditada pelo TCE-BA. Inadequações como vulnerabilidades para definição da contraprestação e insuficiência de evidência do impacto da celebração da parceria público-privada (PPP) em metas fiscais foram algumas das constatações do Tribunal (reveja aqui).
De acordo com o relatório ao qual o Bahia Notícias teve acesso, dentre os pontos destacados pelo TCE estão: a ausência de documentos ou memoriais referentes a determinadas especialidades do anteprojeto (como fundações, estrutura, terraplanagem e outros detalhes), a insuficiência de dados no detalhamento do orçamento de obras estimado para a licitação, uma vulnerabilidade das premissas para definição da contraprestação, além de uma inconsistência das premissas adotadas para o cálculo que definiu o formato.
O documento alegava ainda que o faltava ao certame a atualização dos estudos e procedimentos relativos ao licencimento ambiental e o edital não previa cláusulas contratuais exigidas em lei. Para que tais falhas fossem sanadas, a equipe de auditores recomendou a exigência de documentos a serem apresentados pela Sesab e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a readequação do contrato e outras medidas, a serem tomada pela Bahiainveste e pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
As situações identificadas fizeram com que o Tribunal, além de determinar recomendações para a gestão estadual, não referendasse a opção pelo contrato na modalidade de PPP, como foi inicialmente proposto.
'A MELHOR ESCOLHA'
Ao tomar conhecimento da auditoria, a reportagem do BN procurou a Sesab para prestar esclarecimentos sobre o assunto. À assessoria, questionamos quais adequações foram feitas a fim de atender as recomendações do TCE para esse último certame, se o modelo gerido por uma instituição de ensino superior será levado em frente, bem como quais seriam os detalhes desta modelagem.
Perguntamos também se as recomendações do Tribunal de Contas tiveram força na escolha de outro formato de administração ou se as eventuais irregularidades constatadas fizeram com que as empresas não demonstrassem interesse na primeira licitação.
Como resposta, naquele momento, a Sesab se absteve a dizer que a decisão "de alterar o modelo preliminarmente estudado deveu-se ao entendimento do que era, tecnicamente, a melhor escolha para o serviço público e, por óbvio, o atendimento à população".
