O governo do estado selecionou sete comunidades terapêuticas para o tratamento de 175 pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, que sejam dependentes de substâncias químicas como álcool e drogas, durante os próximos dois anos. Podem ser atendidos até 25 pacientes em cada uma das comunidades selecionadas.
O resultado foi publicado no final do mês passado e credenciou, dentro do programa Bahia Viva, da Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SJSHDS), associações e fundações. Elas irão receber, juntas, cerca de R$ 7,8 milhões e assumirão o atendimento gratuito deste público.
O edital, lançado em abril deste ano, prevê a celebração, em palavras técnicas, de um termo de colaboração para o "acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas". As escolhidas também deverão promover a recuperação, a reabilitação física e psicológica e a reinserção social da parcela da população com uso nocivo de psicoativos.
Na prática, o formato de atendimento se assemelha ao da Fundação Dr. Jesus, liderada pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e denunciada pelo Fantástico neste domingo (19) (veja aqui).
Os critérios do Bahia Viva, segundo o edital, são parametrizados. Os pacientes deverão ser encaminhados pela rede de assistência social e de saúde, além de que as organizações agora habilitadas são vetadas de ter, em seu quadro gestor, membros ou parentes com atuação em um dos três poderes ou no Ministério Público.
Apenas "associações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos", foram selecionadas pela SJSHDS.
Cinco receberam o aval positivo para realizar as ações junto a homens com idade acima de 18 anos: a Casa de Reintegração Social Nova Vida, a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), o Instituto Aconchego, o Instituto Bambu (INBA) e a Associação Beneficente Projeto Nova Vida.
A Casa de Reintegração Social Nova Vida e a Associação Cristã Nacional (Comunidade Terapêutica Harmonia) também passaram no chamamento, mas para acolher mulheres adultas, inclusive gestantes e puérperas.
O edital também mencionava mais um credenciamento de uma comunidade apta a receber adolescentes com idade entre 12 e 18 anos, mas nenhuma organização manifestou interesse. Com isso, o valor total do edital foi reduzido, para adequar aos lotes com instituições credenciadas. O total previsto originalmente era de R$ 8,9 milhões.
Ao todo, cada vaga deve custar ao estado, mensalmente, R$ 1.871. O recurso está previsto no orçamento do biênio de 2022 e 2024, que estabeleceu metas e objetivos para a área.
Cerca de 2.400 atendimentos individuais, 120 sessões com psicólogos, 96 encontros em grupo, 192 ações de reforço escolar, 600 atendimentos assistenciais, entre outros atendimentos, estão no raio neste intervalo, diz o edital.
As instituições selecionadas têm a obrigação de ter uma equipe com, no mínimo, uma pessoa que assuma a coordenação, uma que atue como assistente social, uma profissional de psicologia, uma que atue como educadora, uma pessoa como arte-educadora e uma que desempenhe atividades de práticas desportivas.
Três iniciativas, a Associação Beneficente Assembleia de Deus Ilhéus (Abadi), o Centro de Recuperação Nova Vida em Cristo e o Instituto Casa do Pastor - o último apresentou proposta para dois públicos diferentes -, foram eliminadas por não cumprir o edital.
